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DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEONARDO FABIO ZAIDAN DE MELO. Diretor Substituto Inmet. Valor Global: R$ 35.924,36.
CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
BAHIA COELBA.
(SIDEC - 10/08/2022) 130011-00001-2022NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160000456202221.
Objeto: Registro de preço
para a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo para
atender as necessidades do Instituto Nacional de Meteorologia.. Total de Itens Licitados:
72. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo
Monumental 
Sul 
Via 
S-1 
- 
Cruzeiro, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 10/08/2022) 130011-00001-2022NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160000982202118.
Objeto: Registro de preço
para a
contratação de empresa especializada para a aquisição de componentes a serem utilizados
na manutenção da rede estações meteorológicas automáticas.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental
Sul
Via
S-1
- 
Cruzeiro,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 10/08/2022) 130011-00001-2022NE000002
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação por edital para pagamento de parcelas ou apresentação de defesa.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou
apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: LOANGO, município: Cajueiro/AL:
Código do Beneficiário: AL0170000000072; Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher;
O pagamento dos valores devidos será efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Carinhanha, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 08 de Agosto de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Francisca Alves Ribeiro - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Caravelas, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 08 de Agosto de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Silvio Ramalho da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o
Município de Mucuri-BA, Objetivo: execução
de atividades previstas no
Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade
aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização
fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Com
prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura,
ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O. U .
Assinatura: Salvador - BA, de 05 de Agosto de 2022. Signatários: Paulo
Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA,
e Roberto Carlos Figueiredo Costa - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.056420/2022-93.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 22.076.317/0001-44
- MEGHA SERVICE
LTDA. Objeto:
Condução de
veículos oficiais do incra/sr(ma) - (caminhão, ônibus, caminhonetes, veículos leves e
utilitários ), com disponibilidade para pernoite com recebimento de diária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2022 a
06/02/2023. Valor Total: R$ 19.306.074,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.056420/2022-93.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 22.076.317/0001-44
- MEGHA SERVICE
LTDA. Objeto:
Condução de
veículos oficiais do incra/sr(ma) - (caminhão, ônibus, caminhonetes, veículos leves e
utilitários ), com disponibilidade para pernoite com recebimento de diária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2022 a
06/02/2023. Valor Total: R$ 19.306.074,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.056420/2022-93.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 22.076.317/0001-44
- MEGHA SERVICE
LTDA. Objeto:
Condução de
veículos oficiais do incra/sr(ma) - (caminhão, ônibus, caminhonetes, veículos leves e
utilitários ), com disponibilidade para pernoite com recebimento de diária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2022 a
06/02/2023. Valor Total: R$ 19.306.074,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 588/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município
de Alto Alegre do Pindaré-MA visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com
consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Processo nº 54000.071968/2022-63. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados
na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados
em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro
Rural (SNCR) pelo INCRA. Data de Assinatura: 12/07/2022. Signatários: Levi Pinho Alves,
Superintendente Regional Substituto e Francisco Dantas Ribeiro Filho - Prefeito Municipal
de Alto Alegre do Pindaré-MA. (GABT-1).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 581/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município
de Buriti Bravo-MA visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com
consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Processo nº 54000.071962/2022-96. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados
na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados
em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro
Rural (SNCR) pelo INCRA. Data de Assinatura: 12/07/2022. Signatários: Levi Pinho Alves,
Superintendente Regional Substituto e Luciana Borges Leocádio - Prefeita Municipal de
Buriti Bravo-MA. (GABT-1).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373058 - INCRA-C.GRANDE/MS
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 54000.057065/2021-99.
Contratante: 
SUPERINT.ESTADUAL
DE 
M.G.DO
SUL-INCRA/SR-16. 
Contratado:
27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuar o
contrato 27/2022, com base na convenção coletiva de trabalho ms000006/2022 (sei
13429484), a partir de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, referente aos
serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que são prestados na sede da sr-(ms).. Vigência:
17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.209,89. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n 79634/2022 - UASG 373055, publicado
no Diario Oficial da Uniao n 151, Secao 3, pagina 11, de 10 de agosto de
2022,
Onde se le:
Numero do Contrato: 79634/2021. N Processo: 54000.084981/2021-
00.
Inexigibilidade.
N 
4/2021.
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL
DE
M.GERAIS-INCRA/SR06. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIC AO
S.A.
Objeto: Alteracao
da
vigencia do
ccer
ct- 5000079634/2021,
de
27/08/2021. Vigencia: 27/08/2022 a 27/08/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.000,08. Data de Assinatura: 09/08/2022. (COMPRASNET 4.0 -
09/08/2022).
Leia-se:
Número do Contrato: 79634/2021. N Processo: 54000.084981/2021-
00. Inexigibilidade n 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
MINAS GERAIS
- INCRA/SR(MG). Contratada: 06.981.180/0001-16
- CEMIG
DISTRIBUICAO
S.A.
Objeto: 
Alteracao
da
vigencia
do 
CCER
CT
-
5000079634/2021 e CUSD CT - 5000079634/2021, de 27.08.2021. Vigencia:
indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de
Assinatura: 
09.08.2022.
Signatarios: 
Assinam 
como
representante 
do
Contratante o Sr. Superintendente Regional, Batmaisterson Schmidt e como
representantes da Contratada o Sr. Melquisedeque Clementino Ferreira e Sr.
Hamilton Rodrigues Ribeiro.

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