DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº
00.375.972/0009-18 e a Prefeitura Municipal de Queimados/RJ - CNPJ 39.485.412/0001-
02Processo nº 54000.036856/2021-85. Objeto: Implantação e Conservação do Sistema
Nacional de Cadastro Rural-SNCR/UMC, com prazo de vigência de 5 (cinco) anos, a contar
da data de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme previsto na Cláusula Quinta
do Termo assinado. Data da Assinatura: 08/08/22. Signatários: LEANDRO PIRES CONTI
GUIMARÃES, Superintendente
Regional Substituto do INCRA/RJ,
GLAUCO BARBOSA
HOFFMAN KAIZER, Prefeito de Queimados/RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 373070
Nº Processo: 54000023103202029 . Objeto: Permuta de um imóvel pertencente ao
INCRA/SC de matrícula nº 28.964, com a área de 5.638,20 m², no município de São Miguel
Do Oeste/SC, por 02 (dois) imóveis de propriedade da COOPEROESTE, sendo: 01 (uma) sala
comercial 602 com a área real total de 144,76 m2 e 01 (um) Box 28 com a área real total
de 13,89 m2, de matrícula 143.787 e 143.770 respectivamente, localizados em Chapecó/SC
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Face enquadrar-se nos termos da lei. Declaração de Dispensa
em 10/08/2022. CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS. Chefe de Divisão. Ratificação em
10/08/2022. NILTON TADEU
GARCIA. Superintendente Regional. Valor
Global: R$
510.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.435.328/0001-01 COOPERATIVA REGIONAL DE
COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE- COOPEROESTE.
(SIDEC - 10/08/2022) 373070-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8212/2022 - UASG 373037 - INCRA/SR-30/E
Número do Contrato: 821/2021.
Nº Processo: 54000.006707/2021-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI. Objeto:
Acréscentar 19,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/08/2022,
equivalente a r$ 231.193,56 (duzentos e trinta e um mil cento e noventa e três reais e
cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea “b”, § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 10/08/2022 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.162,67. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, NOTIFICA a ex-
empregada JOALITA QUEIROZ DE LIMA, que após remetida a correspondência, via Correios,
com Aviso de Recebimento em 3 (três) tentativas de entrega, logrou-se AUSENTE em seu
endereço, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o
pagamento do valor de R$12.301,78 (doze mil, trezentos e um reais e setenta e oito
centavos), decorrente de despesas relativas à utilização do Serviço de Assistência a Saúde
- SAS, apurado no seu desligamento dessa Companhia. O prazo para contestação é de 5
(cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal,
seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela
Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente.
A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante
solicitação 
pelo 
número 
de 
telefone 
61 
3312-6151 
ou 
pelo 
e-mail
conab.gecob@conab.gov.br.
CLAYTON DAVID DOS SANTOS
Superintendente de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, NOTIFICA a ex-
empregada TEREZINHA VIANA MARQUES, com endereço incerto e não sabido, para, no
prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de
R$39.429,69 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove
centavos), decorrente de despesas relativas à utilização do Serviço de Assistência a Saúde
- SAS, apurado após o seu desligamento dessa Companhia. O prazo para contestação é de
5 (cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação
formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas
preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao
caso vertente.
A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante
solicitação 
pelo 
número 
de 
telefone 
61 
3312-6151 
ou 
pelo 
e-mail
conab.gecob@conab.gov.br.
CLAYTON DAVID DOS SANTOS
Superintendente de Orçamento e Finanças
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab n° 21200.002952/2022-03. Inexigibilidade de Licitação
Conab nº 04/2022. Contrato Administrativo Conab nº 23/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: Sociedade
Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, CNPJ/MF:
00.404.277/0001-80. Objeto: Participação de 3 (três) empregados da Conab, no 60º
(sexagésimo) Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia
Rural - SOBER, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do Contrato é de R$1.095,00 (hum
mil noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2022NE1857, de
25/7/2022. Vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 08/08/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli – Diretor Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Pery Francisdo de Assis Shikida - Presidente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab n° 21200.005881/2021-10. Pregão Eletrônico Conab SRP n°
01/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 01/2022. Contrato Administrativo Conab nº
22/2022. Contratante:
Companhia Nacional de
Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0001-80. Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ/MF: 15.153.524/0001-90. Objeto:
Aquisição de Inseticidas Sólidos para o exercício 2022, visando tratamento fitossanitário de
produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor
do Contrato é de R$ 404.005,00 (quatrocentos e quatro mil e cinco reais). Dotação
Orçamentária: Notas de Crédito nºs: 2022NC004087 de 21/7/2022, 2022NC004088 de
21/7/2022, 2022NC004089 de 21/7/2022, 2022NC004091 de 21/7/2022 e 2022NC004092
de 21/7/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 08/08/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor-Presidente da Conab e Marcus Vinicius Morelli – Diretor Executivo Substituto da
Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Alexandre Stresser -
Sócio - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135115
Nº Processo: 21441000186202200. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em auditoria/perícia médica.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Antonio 
Pompeu, 
555, 
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O custo total anual esïmado
para a prestação dos serviços deste Termo de Referência é de R$ 62.044,18. O critério de
julgamento das propostas será o de menor preço ofertado. Para fins de julgamento,
considerar-se-á o valor de R$ 1.404,46, correspondente à soma dos valores unitários. O
valor de
cada item
da planilha
apresentada pela
empresa licitante
deverá ser
necessariamente menor que o valor de referência de cada item..
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2022) 135115-22111-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000065/2018-27. Espécie: Quarto Aditamento ao
Contrato nº 007/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB -
CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: Contratado: DR LINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ: 28.876.995/0001-78. Objeto: prorrogação e alteração do valor mensal e global do
Contrato Administrativo Conab que trata da prestação de serviços de Outsourcing de
impressão. Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 09.08.2022. Nota de
Empenho: 2022NE000440. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab – RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores – Valor Anual Estimado do Contrato:
R$: 19.502,64 (dezenove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) -
Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Assinam pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza
- Superintendente Regional Interino e Silas Barnabé Rodrigues - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Dionízio Gomes Júnior – Sócio-Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Processo Administrativo CONAB nº: 21219.000140/2018-30. Pregão Eletrônico nº 02/2020.
Contrato Administrativo nº 06/2020. Termo Aditivo nº 02/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Limp Car
Locação e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 01.232.642/0001-89 . Objeto: Repactuação, reajuste de
insumos e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 06/2020
firmado originalmente em 07/08/2020. Fundamento Legal: 501, § 1º, 502 e 504, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 05/08/2022. Valor Anual Estimado: R$ 285.576,11 (duzentos e oitenta e cinco mil,
quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho
Resumido PT: 169102; Fonte de Recursos: 0160000000; Natureza da Despesa: 45.90.62;
Nota de Empenho: 2022NE000001; PI: Mercado de Opção e AGF PGPM. Assinam pela
CONAB: Rosemberg Alves Pereira – Superintendente Regional e Edilson Candido de Lima
Júnior – Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Harley da
Silva Rocha – Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Conab 
nº
21456.000003/2021-06. 
Contrato
Administrativo 
Conab
nº
16772930/2021. Espécie: Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento – Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: D.E REBOUCAS EIRELI,
CNPJ nº 03.105.598/0001-71. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 16772930/2021, pelo
período de 12 (doze) meses, a 24/08/2022 até 23/08/2023 e reajustamento de preços de
11,89% do contrato nº 16772930/2021, referente o (IPCA) do período de julho/2021 a
junho/2022, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do Contrato. Valor: R$
131.143,91 (cento e trinta e um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e um
centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: Nota de
Empenho 2022NE00184, PI ADM UNIDADE, PTRES 69113, Natureza de Despesa 339033,
Fonte 0150022135. Data da Assinatura: 10/08/2022. Assinam pela Contratante: Halana
Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid –
Gerente Substituta de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Daniel Expedito
Rebouças - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Poço Tubular
Profundo; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a
empresa São Geraldo Poços Artesianos Ltda - CNPJ/MF 12.243.728/0001-23 (Contratada);
Objeto: Serviços de manutenção corretiva em poço tubular profundo com objetivo de
normalizar o abastecimento hídrico para irrigação e consequentemente evitar prejuízos aos
experimentos
de pesquisa
e
unidades
demonstrativas instalados
na
Fazendinha
Agroecológica Km 47 e Campo Experimental Terraço, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na proposta apresentada;
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 10/2022; Vigência: 10/08/2022 a 10/09/2022; Valor
Global: R$7.855,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); Data da assinatura:
10/10/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Neyde
Aparecida de Meirelles Salma - Supervisora Substituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos,
pela contratante e Marcos do Carmo Torres - Representante Legal, pela contratada.