DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Laboratório de Virologia - LV, localizado na Sala 03 do Prédio 16 da Faculdade de
Veterinária, UFRGS. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8405/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012232/2022-14
Requerente: Hospital da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo
Endereço: Avenida Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, 5º andar, São Paulo/SP,
CEP 05403-010.
CQB: 217/06
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dra. Suely Kazue Nagahashi Marie,
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas da sala de Cultura (sala 4304) do Laboratório Nefrologia Celular,
Genética e Molecular - LIM 29, para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção
com 
organismos
geneticamente
modificados
(OGM), 
com
Nível
de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10284086,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8403/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011621/2020-61
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/ 96
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35)
Ementa: Relatório de Liberação planejada no meio ambiente de Milho
geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8406/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012727/2022-43
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade - DBQ-IB
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500. Butantã, São Paulo - SP . CEP 05503-
900.
CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de parecer para descredenciamento de áreas do Certificado
de Qualidade de Biossegurança da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Divisão Bioindustrial e Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório,
solicita parecer para descredenciamento de áreas do Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição. As áreas para qual se solicita o descredenciamento são
denominadas: salas 41-1238 e 41-1239 (prédio 41) do Laboratório de Controle de
Qualidade Físico-Químico da Seção do Controle de Qualidade Físico-Químico que tiveram a
extensão de CQB aprovadas pelo Parecer Técnico 4.678/2015 de 25 de agosto de 2015. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8404/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.017861/2020-08
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 01/ 96
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35)
Ementa: Encaminha relatório de liberação planejada no meio ambiente de cana
geneticamente modificada resistente a insetos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6181/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000181/2022-56.
Dispensa Nº 181/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa – fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa “ciência cidadã para a agenda 2030 de
desenvolvimento sustentável”..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/07/2022 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 1.645.845,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6181/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000181/2022-56.
Dispensa Nº 181/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa – fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa “ciência cidadã para a agenda 2030 de
desenvolvimento sustentável”..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/07/2022 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 1.645.845,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 453/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 450/2020.
Nº Processo: 01340.003511/2020-47.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 01.06.045.0/20 por 12 (doze) meses contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/09/2022 a 03/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.045.3/22). Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2023. Valor
do Termo Aditivo: R$ 2.790.495,96. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 285/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 280/2019.
Nº Processo: 01340.014879/2018-16.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 17.254.999/0001-06 - GESTAL AUTOMAÇÂO DE SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.028.0/19 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2022 a 12/08/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. (R.D. Nº 01.06.028.5/22). Vigência: 13/08/2022
a 12/08/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 98.616,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções n. 8/2022, que entre si celebram a União, por intermédio
do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 e o Hub Conquista
- Centro de Inovação Conquista - Cinco Plus, para os fins que especifica; Objeto:
Estabelecer a cooperação técnica e científica entre os Partícipes para desenvolver um
Projeto de Inovação Aberta (Open Innovation), ao promover a transformação digital de
cidades-polo no interior da Bahia em parques abertos de inovação, cidades resilientes e
cidades inteligentes (Smart Cities), a gestão administrativa e financeira e a execução
técnica conjunta de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 08/08/2022;
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da publicação; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora, e pelo Hub Conquista - Centro de Inovação Conquista - Cinco Plus:
Érico Brito Rodrigues - Coordenador.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000167/2022. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação
de áreas internas e externas, áreas verdes e jardinagem, com fornecimento de
mão de obra e de todos os materiais, equipamentos e ferramentas, EPIs e
uniformes necessários a realização dos serviços a serem executados nas
instalações do
Laboratório de
Poços de
Caldas, CNEN
–
MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona
Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-
00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a
descrição do objeto indicada no sistema e as do Edital, prevalecerão estas
últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2022) 113210-11501-2022NE000001