DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução do Programa. Vigência: 60 (Sessenta) Meses, A Partir da Data de Publicação,
Prorrogável Automaticamente Por Igual Período Desde Que Não Haja Manifestação
Contrária das Partes do Extrato No Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 10/08/2022.
Signatário: Dalton Fernandes Moreira, Prefeito Municipal de Borrazópolis/PR - CPF nº
616.426.229-15.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.067438/2022-
30 no qual o Município de São Sebastião/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INstrumento: Termo de Adesão nº 01346/2022. Objeto: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284,
de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 10/08/2022.
Signatário: José Pacheco Filho, Prefeito Municipal de São Sebastião/AL - CPF nº
061.548.834-04
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.066506/2022-
43 No Qual O Município de Olho D'Agua das Flores/AL manifesta interesse na Adesão ao
Programa Alimenta Brasil. Instrumento: Termo de Adesão nº 01315/2022. Objeto: Adesão
do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 10/08/2022.
Signatário: Jose Luiz Vasconcellos dos Anjos, Prefeito Municipal de Olho D'Agua das
Flores/AL - CPF nº 043.245.394-64
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.067149/2022-
31 no qual o Município de Cachoeira do ArarI/PA manifesta interesse na Adesão ao
Programa Alimenta Brasil. Instrumento: Termo de Adesão nº 01336/2022. Objeto: Adesão
do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a partir da data de publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária
das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 10/08/2022.
Signatário: Antonio Augusto Figueiredo Athar, Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari/PA
- CPF nº 184.675.042-34
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.066871/2022-
58 no qual o Município de Xinguara/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. INstrumento: Termo de Adesão nº 01330/2022. Objeto: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de
29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do Programa. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatário: Moacir
Pires de Faria, Prefeito Municipal de Xinguara/PA - CPF nº 243.346.930-91
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 884030/2019, Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Comunidade Obra de
Maria - Opus Mariae, CNPJ/MF nº 00.303.435/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência ao
Termo de Fomento nº 884030/2019. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
09/08/2022. Signatários: Concedente: Quirino Cordeiro Júnior - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº***.496.788-**, Convenente: Gilberto Gomes
Barbosa, CPF/MF nº***.048.594-**. Processo: 71000.021927/2019-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 878594/2018, Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ/MF nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Comunidade Obra
de Maria - Opus Mariae, CNPJ/MF nº 00.303.435/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência
ao Termo de Fomento nº 878594/2018. Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 09/08/2022. Signatários: Concedente: Quirino Cordeiro Júnior - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº***.496.788-**, Convenente:
Gilberto Gomes Barbosa, CPF/MF nº***.048.594-**. Processo: 08129.004143/2018-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 881256/2018. Concedente:
Ministério da Cidadania - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Comunidade Obra de
Maria - Opus Mariae. CNPJ: 00.303.435/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência ao
Convênio 881256/2018. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura
09/08/2022. Signatários: Concedente: Quirino Cordeiro Junior- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: Gilberto Gomes
Barbosa, CPF: ***.048.594-**. Processo: 08129.017360/2018-43.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927389/2022
Espécie:
Termo de
Fomento Nº927389/2022,
Nº Processo:
71000.012542/2022-97,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: Caritas
Campo Limpo - CCL CNPJ nº 64.033.061/0001-38, Objeto: Estruturar a entidade com
aquisição de veículo e contratação corpo técnico para melhoria do atendimento aos
usuários do serviço. Valor Total: R$ 545.446,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 545.446,00 Crédito Orçamentário - Num Empenho: 2022NE000591,
2022NE000592, 2022NE000593 e 2022NE000594, Valor: R$ 545.446,00, Fonte Recurso: 188
e 153, PTRES: 212284, ND: 33.50.41 e 44.50.41, Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023, Data
de Assinatura: 10/08/2022, Signatários: Concedente: Quirino Cordeiro Júnior CPF nº
***.496.788-**, Convenente: Jose Hercilio Pessoa de Oliveira CPF nº * **.853.651-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 925995/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 925995/2022, Nº Processo: 71000.012565/2022-00,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: Instituto
Cultural Caminhos-ICC. CNPJ nº 05.454.801/0001-40, Objeto: Continuidade das ações de
Desenvolvimento do Projeto Linha do Esporte para prevenção às drogas na Região
Administrativa de Santa Maria/DF. Valor Total: R$ 102.535,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 102.535,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000414, Valor: R$ 32.535,00, PTRES: 212583, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41,
Num Empenho: 2022NE000415, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 2125832, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41 Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023, Data de Assinatura: 10/08/2022,
Signatários: Concedente: Quirino Cordeiro Júnior CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
Jorcel de Almeida Silva CPF nº ***.434.901-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
909976/2021,
Processo
nº
71000.038676/2021-57. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Amapá/AP - CNPJ: 05.989.116/0001-19. Embasamento
Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da
Formalização do Instrumento. Vigência: 07/12/2021 a 15/09/2022. Data da Assinatura:
08/08/2022. Assina: Pelo Ministério da Cidadania - Fabiola Pulga Molina - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 913320/2021, Processo n. º
71000.033542/2021-40. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2021 a 21/03/2023. Data da Assinatura: 08/08/2022. Assina: Pelo
Ministério da Cidadania - Fabiola Pulga Molina - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Nº Processo: 01206.000166/2022-04.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 04.107.696/0001-00 - MANU MAIA BUFFET E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de buffet a serem realizados nas dependências do CBPF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01242.000311/2020-41.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 
00.899.223/0001-32
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses de prestação de serviços
de manutenção integrada (preventiva, preditiva e corretiva), com cobertura de risco e
suporte logístico, com fornecimento de mao de obra, insumos e peças da infraestrutura
para 6 seis radares meteorológicos do cemaden instalados em salvador (ba), santa teresa
(es), três marias (mg), jaraguari (ms), natal (rn) e petrolina (pe).. Vigência: 06/05/2022 a
06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01242.000232/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE D ES A S T R ES
NATU. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
09/2021 ora aditando pelo período de 13/07/2022 a 12/07/2023.. Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.876,50. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 240224
Nº
Processo: 01242000065202299.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
suporte técnico de microinformática ao usuário final, em 1º, 2º e 3º níveis (Service
Desk), incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares relacionados às atividades
meio e finalísticas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais (CEMADEN), contribuindo assim para manter em funcionamento as operações
e funções de suas diversas áreas, em especial da Sala de Situação do Centro, operando
em regime de 24h/7d.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500, Eugenio de
Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-
00008-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2022) 240224-00001-2022NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8407/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012728/2022-98
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - Bairro Farroupilha - CEP 90640900 - Porto
Alegre - RS.
CQB: 060/98
Assunto: Solicitação de parecer para
descredenciamento de áreas do
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Dra. Andreza Francisco Martins, solicita parecer
para descredenciamento de áreas do Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição. As áreas para qual se solicita o descredenciamento são denominadas: