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DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001326202219 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Endoscopia Digestiva, conforme especificado no Termo de Credenciamento,
aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.769.662/0001-
84 ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.
(SIDEC - 10/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223005826202235. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material de expediente, para atender às demandas da Guarnic–ão de Aeronáutica de Recife
(GUARNAE-RF).. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 67246.028230/2020-83.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de,
aproximadamente, 5,3 % (cinco vírgula três por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a r$ 206.253,36 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta e três
reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da lei
n. º 8.666/1993.. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.036.167,64. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005676202274 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
consultas na parte digestiva, endoscopias digestiva, biópsia, cirurgia da parte digestiva aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2022.
PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas Delegado do Es-sm. Ratificação em
06/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 378.236.630-15 HAIRTON COPETTI.
(SIDEC - 10/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005678202263 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
consultas na parte digestiva, endoscopias digestiva, biópsia, colonoscopia, cirurgia
bariátrica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 12/04/2022. PAULO JOSE BIACCHI FILHO. Ordenador de Despesas Delegado do Es-sm.
Ratificação em 06/06/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 819.871.960-15 PEDRO COPETTIDALMA S O.
(SIDEC - 10/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.002191/2022-51.
Pregão
Nº
97/2022.
Contratante: SUBDIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO.
Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de calçados. Fundamento Legal: Artigos: 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
05/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 5.377.411,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001663/2022-58.
Pregão Nº
238/2021. Contratante:
HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA
(HCA).
Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S
LTDA. Objeto: Serviço de manipulação de fórmulas individualizadas de nutrição parental
para uso adulto, pediátrico e neonatal. Fundamento Legal: Artigos: 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 446.650,00. Data de Assinatura:
20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001953/2022-00.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
(PAMALS).
Contratado: 35.195.086/0001-30 - PROP AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto:
Serviços de reparo em itens reparáveis das aeronaves C-95, T-27, T-25 e G-19.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
18/07/2022 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 7.463.334,05. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001951/2022-11.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
(PAMA-LS).
Contratado: 16.591.661/0001-79 - WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de reforma, recuperação e revisão geral de itens reparáveis das
aeronaves C-95, T-25, T-27 e G-19.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
13/07/2022 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 6.700.729,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; PAG: 67439.005302/2018-32;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ 00.394.429/0065-75;
Contratada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0001-84;
Objeto: Convênio para o desenvolvimento de atividades de Programa de Estágio;
Nº do Termo Aditivo: 4º Termo Aditivo ao Convênio 001/DIRSA-HCA/2018;
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 meses;
Amparo Legal: Conforme previsto na cláusula 7ª do Termo Inicial, por autorização legal no
inciso II, do Art. 57 e § 2º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/1993;
Valor: Convênio sem repasses financeiros;
Data de Assinatura: 25 de abril de 2022;
Vigência: 26 de abril de 2022 a 25 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 178/2021.
Nº Processo: 67106.003773/2020-92.
Pregão. Nº 115/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para duplicação da rede interna de
alimentação de energia elétrica dos sistemas operacionais da torre de controle de
congonhas, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: §1º, inciso II, Art. 57, da
Lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2022 a 21/12/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00
(prorrogação da vigência sem alteração de valor). Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000883202183. Objeto: Aquisição de abrigo polar para
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2022 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00134-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001545202240. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de fardamento – educação física. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/08/2022
das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00162-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001676202227. Objeto: Aquisição de Fixador de Perfuro e
Oxímetro para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00148-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001767202262. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares e outros materiais permanentes, para atender as necessidades do Esquadrão
de Saúde de Curitiba (ES-CT), pertencente à Guarnição de Aeronáutica de Curitiba
(GUARNAE-CT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00157-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60024/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001887201846 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médica em
oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento 02/GAP-BE-HABE/2018,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.145.552/0001-77
INCAT & LASER SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 10/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60124/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002693201868 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-
hospitalar na especialidade de anestesiologia, constante no anexo III do respectivo termo,
conforme especificado no Termo de Credenciamento 12/GAP-BE-HABE/2018. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.426.242/0001-84
SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA LTDA.
(SIDEC - 10/08/2022) 120628-00001-2022NE008001

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