DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILDSON PEREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2022) 160536-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160353
Nº Processo:
64044002588202226. Objeto:
Aquisição de
material de
refrigeração e peças de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
11/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037
- Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160353-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581014854202103. , publicada no D.O.U de 13/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Parentais) para atender as
necessidades da Farmácia do Hospitalar do Hospital Militar de Área de Manaus HMAM.
Novo Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64581.002315/2021-13.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Atualização do valor
contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 036/2021-h mil a
manaus, cuja aplicação é anual, no período de 14/jul/21 a 14/jul/2022, passam a compor
o valor contratual anual r$ 27.983,72 , a partir de 14/07/2022, alterando a contratação
original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a
contratação) da contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo
oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reforço da agu/conjur,
sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013 e atendendo a solicitação da
contratada. Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.010,76. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160296
Nº 
Processo: 
65468006634202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção em viaturas com reposição de peças para
atender todas as Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 11/08/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 11/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160296-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo
nº 64580.004700/2022-96 que aponta irregularidades decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 21/2021, resolve impor a empresa HEALTH SANTA LUZIA EIRELI,
CNPJ nº 27.602.134/0001-39 as seguintes sanções Administrativas: Aplicar a
pena
de
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO
EM
LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 06 (seis)
meses a contar desta publicação, com fulcro no inciso III art 87 da Lei 8666/93,
MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), fundamentado no
inciso II, art 87, da Lei nº 8.666/93 e no Edital do Pregão Eletrônico e seu
Termo de Referência.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160279
Nº Processo: 64110000207202233 . Objeto: Contratação de serviço de reforma e
higienização de capacetes para atender às necessidades do 57º BI Mtz (Es). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor dentro do limite estabelecido por lei. Declaração de Dispensa em
10/08/2022. ISABELLA SILVA DE OLIVEIRA. Ch Salc. Ratificação em 10/08/2022. ROMULO
NASCIMENTO PINHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.605,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.419.095/0001-05 C B GONCALVES CANTINA E BAZAR.
(SIDEC - 10/08/2022) 160279-00001-2022NE000192
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro oficial pessoa
física. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/08/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/08/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160176
Nº
Processo:
64278001427202271.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Lavanderia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Estados - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003493/2022-33 - Processo Administrativo n° 64329.003493/2022-33-
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 07/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da
7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA
CASA DE APOIO DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE. Valor: R$ 516.055,77,
(quinhentos e dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência:
de dia 03/08/2022 até o dia 28/07/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64036.008303/2019-64.
Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
utilização do sistema de distribuição de energia elétrica pelo 7º Batalhão de Engenharia de
Combate na obra de manutenção e conservação da rodovia br 110/PE e br 316/PE.
Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.920,70. Data
de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003898202298. Objeto: Aquisição de balança rodoviária.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal,
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64042.008619/2022-72.
Pregão 
Nº
3/2022. 
Contratante: 
4º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 
28.008.410/0001-06
- 
BAMEX
CONSULTORIA 
EM
GESTAO
EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: Gerenciamento,
controle e
fornecimento de
combustível..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2023. Valor Total: R$ 41.194,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).