DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.025170/2020-11.
Pregão Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.024.148/0001-69 - SAUDE & VIDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2022. Valor
Total: R$ 129.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.025170/2020-11.
Pregão Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.024.148/0001-69 - SAUDE & VIDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2022. Valor
Total: R$ 129.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: PA39..2019-C/RO/1-1#.
Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos de serviços e prorrogação do prazo de
execução da obra de adequação do pavilhão de investigações criminais do batalhão de
polícia do exército, em brasília/df. Vigência: 18/12/2019 a 02/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.654.334,93. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.996.995/0001-62 - CLINICA PLENUS PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576036112202281. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
parenterais, solicitados pelo serviço de Nutrição, destinado a suprir as necessidades dos
pacientes internados no HMAB e de pacientes amparados pela Portaria nº 139-DGP de 07
de julho de 2015, por intermédio do Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160088-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160473
Nº
Processo: 64538002496202294.
Objeto:
Aquisição
de máquinas
e
equipamentos de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 11/08/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte -
Praia
Grande/sp, 
Canto
do
Forte
- 
Praia
Grande/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ELOI GALLEGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 160473-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SR. JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANTÔNIO PEREIRA
MONTEIRO (CPF: 927.288.714-34) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da
solução do Processo Administrativo Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160491 - CRO/2
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64326.003630/2020-06.
Concorrência. Nº
1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/2.
Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA
LTDA.. Objeto: Obra de Reforma da Cobertura do Quartel General do Ibirapuera,
com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Avenida Sargento Mário Kozel
Filho, 222 – Paraíso, São Paulo – SP. Vigência: 04/08/2022 a 02/10/2022. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
6.093.875,54. 
Data
de 
Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160491 - CRO/2
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64326.003630/2020-06.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de
Reforma da Cobertura do Quartel General do Ibirapuera, com Contratação de Projetos
Executivos, Situado à Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222 – Paraíso, São Paulo – SP.
Vigência: 04/08/2022 a 02/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.093.875,54.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-UASG 160471
O Ordenador de Despesas do 37 Batalhao de Infantaria Leve, com fundamento legal no Art.
25, caput, da Lei Nr 8.666 de 21/06/1993, determina que seja publicada a Inexigibilidade
de Licitacao 04/2022 da Organizacao Civil de Saude E C A GRECCO ZUIANI LTDA, inscrita no
CNPJ 64088.004632/2022-26.
OBJETO: Inexigibilidade de Licitacao 04/2022, processo 64088.004632/2022-26, decorrente
de processo de credenciamento OCS/PSA da CLINICA E C A GRECCO ZUIANI LTDA para
prestacao de servicos complementares de saude ao usuarios vinculados ao FUSEx.
Lins/SP, 8 de agosto de 2022.
FABIO RODRIGO DE ASSIS Cel
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64088002037202256. , publicada no D.O.U de 21/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de gás P13 e botijão de gás P45, para
o setor de aprovisionamento do 37º Batalhão de Infantaria Leve. Novo Edital: 11/08/2022
das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro
Ribeiro LINS - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2022) 160471-00001-2022NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 160471
O Ordenador de Despesas do 37 Batalhao de Infantaria Leve, com fundamento
legal no Art. 25, caput, da Lei Nr 8.666 de 21/06/1993, comunica que sera realizada a
republicacao do edital de credenciamento de Organizacoes Civis de Saude OCS e de
Profissionais de Saude Autonomos PSA com inclusoes complementares, cujo resumo se
transcreve para conhecimento dos interessados:
OBJETO: Credenciamento, no Estado de Sao Paulo, de OCS e PSA para a
prestacao complementar de servicos medicos continuados de assistencia Medico-
Hospitalar, Ambulatorial, Diagnosticos por Imagem, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar,
Atendimento de Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias,
Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e Reabilitacao, aos beneficiarios que
tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos da Lei nr 6.880, de 1980 e
respectiva regulamentacao nas condicoes estabelecidas no Edital e seus Anexos.
O edital completo e seus anexos estao disponiveis no endereco do 37 BIL,
situado na Rua Major Mattos Guedes, nr 675, Bairro Ribeiro; Lins/SP CEP 16401-900, na
cidade de Lins/SP, ou por solicitacao via endereco eletronico: www.37bil.eb.mil.br; ou pelo
e-mail compras37bil@gmail.com; ou entrando em contato pelo telefone (14) 3522-
5341/3522-5111. Todas as OCS e/ou PSA devem entregar o REQUERIMENTO DE
CREDENCIAMENTO para Comissao de Credenciamento na SALC do 37 BIL nos dias uteis, de
segunda a quinta-feira no horario de 9h as 11h e 13h30 as 16h30; e, sexta-feira no horario
de 9h as 11h onde os interessados poderao tambem retirar duvidas e solicitar maiores
informacoes. O Edital de credenciamento vigorara por prazo indeterminado e permanecera
continuamente aberto, podendo o interessado requerer o credenciamento a qualquer
tempo.
Lins/SP, 10 de agosto de 2022.
FABIO RODRIGO DE ASSIS Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160395 - CMDO CMS
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64327.002321/2021-81.
Tomada de Preços. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI - EPP.
Objeto: Alteração prazo de vigência, tomada de preço nº 34/2021.. Vigência: 21/02/2022 a
11/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.631,70. Data de Assinatura:
14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160428
Nº Processo: 64674035915202218. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Instrumentos Musicais e Materiais de Consumo - para atender a rotina de
trabalho da Banda do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado - 2º RC Mec.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida Julio Trois, 2032 - Passo - Sao Borja - Rs, Passo - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL SIMOES DA SILVA
Ordenador de Despesas do 2° Rc Mec
(SIASGnet - 10/08/2022) 160428-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292027307202216. Objeto: Contratação da Adequação das
Casas Geminadas do Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB), localizado em Rosário
do Sul – RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das