DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 784311 - CFAREM
Nº Processo: 63185.001303/2022-62.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação serviço de fornecimento de combustíveis e
lubrificantes - serviço de fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel s10, diesel comum)
e lubrificantes (óleo 2t, náutico, 15w40, arla 32, óleo 90, graxa, etc.) em rede credenciada
de postos para atendimento dos veículos, motores de popa e motores estacionários
pertencentes; e taxa de administração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 930.996,12. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr.
ANDERSON VIDAL
FIGUEIREDO, CPF:
020.360.730-93, Contratante:
Capitania 
Fluvial
de 
Porto 
Alegre,
Processo 
63143.000221/2022-97,
Termo 
de
Credenciamento 85350/2022-014/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial
de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 04/08/2022. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023. Signatários: Sr. Anderson Vidal Figueiredo e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63408.001665/2020-20.
Concorrência. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Vigencia.
Vigência: 12/08/2022 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.293,54.
Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63348000483202255. , publicada no D.O.U de 26/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços para gerenciamento de viaturas,
incluindo a manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças, em rede de
estabelecimentos
credenciados, 
utilizando-se
de 
tecnologia
da 
informação, 
na
administração e controle das viaturas da frota das organizações militares subordinadas ao
Comando do Sexto Distrito Naval. Devido a nova sistemática de CATSER, quando houver
divergência entre o TR e o ComprasNet, prevalecerá o TR. Novo Edital: 11/08/2022 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº Centro -
LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Depesa
(SIDEC - 10/08/2022) 786810-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805805 . Objeto: Prestação de serviços de assistência medico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/08/2022. PAULO CESAR
BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.739.679/0001-06 CLINICA DE DIALISE RENAL MED SS.
(SIDEC - 10/08/2022) 786700-86700-2022NE000285
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 312/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201808804 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 10/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.643.666/0001-09 MANHOLERE SAHIB LTDA.
(SIDEC - 10/08/2022) 786700-86700-2022NE000312
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 87310/2020.011. CONTRATADA:
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 11/08/2022.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Generos
Alimenticios - Continuação do Pregão 001-2022 Total de Itens Licitados: 00112. Edital:
10/08/2022 de 09h30 às 11h00 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant,
707
Centro 
Histórico
-
PARANAGUA
- 
PR
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/789330-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 10/08/2022 , 11/08/2022 E 12/08/2022
(SIDEC - 10/08/2022) 789330-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital e Termo de Credenciamento nº 788820/2019/002, publicado na
página 25, da Seção 3, do DOU nº 18, de 27/01/2020, conforme abaixo discriminado:
1 - RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Onde se lê:
“6.2 Do Prazo de Execução
O Termo de Credenciamento vigorará a partir de sua assinatura e até o final da
vigência do Edital de Credenciamento.”
Leia-se:
“6.2 Do Prazo de Execução
O Termo de Credenciamento vigorará a partir de sua assinatura até o prazo
máximo de 60 (sessenta) meses.”
2 - RETIFICAÇÃO NO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Onde se lê:
“7. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS
7.1 O Termo de Credenciamento vigorará a partir de sua assinatura e até o final
da vigência do Edital de Credenciamento.”
Leia-se:
“7. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS
7.1 O Termo de Credenciamento vigorará a partir de sua assinatura até o prazo
máximo de 60 (sessenta) meses.”
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 732400
Nº Processo: 63129002071202234. Objeto: Contratação de Obras de Engenharia
para
CONSTRUÇÃO
DO
ABRIGO DE
EMBARCAÇÕES
COSTAIS,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
10590 
- 
Penha, 
Penha
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/08/2022 às 09h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de
J a n e i r o / R J.
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar do Setor de Licitações
(SIASGnet - 10/08/2022) 732400-32400-2022NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 04/2022. Processo nº 63514.000292/2022-24. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de
cesta básica, para o Núcleo de Assistência Social do Comando da Força de Fuzileiros da
Esquadra (NAS/ComFFE). Empresa vencedora: HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 35.772.303/0001-07, Itens 01 QT 5.970. VALOR TOTAL: R$ 1.791.000,00; 02 QT 249.
VALOR TOTAL: R$ 74.700,00 VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: 1.865.700,00.
Capitão de Fragata (IM) AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2022, Processo nº 63014.002840/2021-19,
(Pregão 24/2022). Objeto: Registro de Preços para manutenção do pavimento rígido e das
calçadas em concreto do AMRJ, especificado nos itens 6 ao 9 do Grupo 2 do Termo de
Referência 003/16A/2022, anexo do edital de Pregão nº 24/2022 do PL 12-0072/2021-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa NF Comercio E
Serviços Ltda. CNPJ 10.284.045/0001-99. Valor Total Homologado: R$ 3.572.290,00.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
10/08/2022 a 10/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 63014.000487/2019-18.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira – preço do acordo inicial, em razão
da necessidade de acréscimo de serviço de 13,3394% ao valor inicial do contrato,
correspondente ao valor de r$ 1.210.886,40 (um milhão, duzentos e dez mil, oitocentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos), acréscimo este, dentro do limite legal, conforme
dispõe o inciso i, alínea a c/c § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e de acordo com a carta
da contratada, autuada às fls. 788 dos autos e frente a necessidade de aumento do escopo
do contrato em tela, conforme justificativa técnica elaborada pelo fiscal do contrato
autuada às fls. 783/787 dos autos. No valor estão incluídas todas as despesas ordinárias
diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos,
encargos sociais, trabalhistas, e previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de