DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Nº Processo: 59402.000790/2022-67.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga (máquinas e equipamentos e
outros), para atender a demanda do departamento nacional de obras contra as secas -
dnocs, que serão prestados nas condições este termo de contrato vincula-se ao edital do
pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 249.343,14. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022
PROCESSO Nº 59414.000051/2021-55
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 63 CEST-SE
DNOCS- 34/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 63
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, no
MUNICÍPIO DE SALGADO CNPJ 01.902.202/0001-91; Objeto: O desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado
no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 04/08/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e
Rosalvo Rufino dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000051/2021-55.
Aracaju/SE, 05 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022
PROCESSO Nº 59414.000060/2021-46
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 60/2021 CEST-SE
DNOCS- 33/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
60/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BARROPRETENSE,
no
MUNICÍPIO
DE
RIACHÃO
DO
DANTAS
CNPJ
32.741.159/0001-53;
Objeto:
O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/08/2022.Assinam: Luciano
Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Edvaldo Medeiro dos Santos, Presidente da
Associação; Processo nº 59414.000060/2021-46.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 113801 - DNOCS - CEST/PE
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 59403.000474/2017-18.
Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar
vgência do termo aditivo até 11082022 a 1108202027. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 193004
Nº Processo: 59411000877202144. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços comuns de engenharia, referentes à Recuperação de Infraestruturas
das Estações de Piscicultura de Pau dos Ferros e Estevão de Oliveira, localizadas,
respectivamente, nos municípios de Pau dos Ferros e Caicó, no Estado do Rio Grande do
Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Esplanada
Silva
Jardim,
n
171,
Ribeira
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193004-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GUEDES NOGUEIRA
Administrador
(SIASGnet - 09/08/2022) 193004-11203-2022NE800001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 010/2022. Objeto: Aquisição de grupos geradores para VLTS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 014/CBTU/STU-BH/2017. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: BRINK´S
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato
n°014/CBTU/STU-BH/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0683/2022. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo CEDIDO: Rafael Moraes Genova.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão Contrato Nº 014/CBTU/STU-BH/2022. Cessionária: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG. CEDIDO: TF Engenharia e Representações
Ltda. Objeto: Sub-rogação total do contrato n°014/CBTU/STU-BH/2022. FUNDA M E N T O
LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-
0592/2022. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO:LAURO FRANCO
V I L A R I N H O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
COORDENAÇÃO OPERACIONAL - LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 21/2021/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO -STU-MAC
Torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em
epigrafe, que tem como objeto COMPRA DE SOBRESSALENTES PARA UNIDADES DE
CLIMATIZAÇÃO DO VLT SISTEMA DE AR CONDICIONADO foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
em favor da empresa BMP RAIL PARTS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.156.727/0001-01, com
valores unitários de: R$ 23.480,37 para o ITEM 1; R$ 1.868,58 para o ITEM 2; R$ 460,17
para o ITEM 3; R$ 1.040,03 para o ITEM 4; R$ 4.040,39 para o ITEM 5; R$ 2.217,75 para
o ITEM 6; R$ 294,09 para o ITEM 7; R$ 495,35 para o ITEM 8; R$ 314,85 para o ITEM 9;
R$ 205,33 para o ITEM 10 e R$ 305,00 para o ITEM 11, totalizando o Grupo 1. R$ 5.591,52
para o ITEM 19; R$ R$ 5.591,52 para o ITEM 20; R$ R$ 5.591,52 para o ITEM 21 e R$
328,66 para o ITEM 22, integrando o Grupo 3
Maceio-AL, 10 de agosto de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000011/2022-04ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0262.01/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a GERAÇÃO COMÉRCIO, SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência da Ordem de Fornecimento 1.0262/2021, por 90 dias, passando o seu
vencimento
de
12/08/2022
para 10/11/2022.
DATA
DA
ASSINATURA:
08/08/2022.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001329/2022-85-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0394.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE REGIÃO DE SANTA MARIA; CNPJ/MF 02.059.058/0001-36; Objeto: Reservatórios d'água
de 1.000 e de 5.000 litros; Valor total R$ 33.200,00; DATA: 28.07.2022. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Vagner Lopes
Pereira - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001351/2022-25-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0404.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE REGIÃO DE SANTA MARIA; CNPJ/MF 02.059.058/0001-36; Objeto: Kit Corte e Costura;
Valor total R$ 14.790,00; DATA: 05.08.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Vagner Lopes Pereira - Presidente da
associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0114.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Boca da Mata, localizada em Boca da
Mata-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de corte e costura, nº de patrimônio
291.106-9. VALOR: R$ 20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais). ENCARGO: Valor
de R$207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) em produtos oriundos da
utilização do bem doado. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado
à peça 25do processo administrativo nº 59550.000405/2022-88-e. DATA DA ASS I N AT U R A :
14/06/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária , Rosenilda Odorico Borges de Souza, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0115.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação Beneficente e Cultural Aprígio Bezerra da Silva, localizada em Minador do
Negrão-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 75cv, tombado sob
onº302.247-0 e de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com patrimônio nº302.552-1. VALOR:
R$218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). ENCARGO: R$2.180,00 (dois mil, cento e
oitenta reais) revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos associados. As
especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 15do processo
administrativo nº 59550.000428/2022-92-e. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Expedito Bezerra da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0130.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e a
Associação dos Produtores de Leite de Ouro Branco - APROLEITE, localizada em Ouro
Branco-AL (Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 75cv, tombado sob
onº302.257-3 e de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com patrimônio nº302.573-4. VALOR:
R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). ENCARGO: R$ 2.180,00 (dois mil, cento e
oitenta reais) revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos associados. As
especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 11 do processo
administrativo nº 59550.000432/2022-51-e. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Paulo Roberio de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0152.00/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF (Doadora) e o Município de São José da Lage-AL (Donatário).
OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão basculante, marca Mercedes Benz,
tombado sob onº291.089-3. VALOR: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil
reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça
10
do
processo
administrativo
nº
59550.000839/2022-88-e.
DATA
DA
ASSINATURA: 07/07/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Angela Vanessa R. Pereira
Bezerra, Prefeita.
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