DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33
201811667
SEGURANÇA 
PÚBLICA
(Tecnológico)
100 (cem)
Instituto Superior de Ciencias Policiais
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
SETOR SPO, 04, , SETORES COMPLEMENTARES, BRASÍLIA/DF
. 34
201900909
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
240 (duzentas e quarenta)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
AVENIDA BRASIL, 2023, UNIDADE BH PRAÇA DA LIBERDADE
(EDIFÍCIO 
DOM 
CABRAL), 
FUNCIONÁRIOS, 
BELO
HORIZONTE/MG
. 35
201817394
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
AVENIDA
GUEDNER,
1610, 
,
JARDIM
ACLIMAÇÃO,
MARINGÁ/PR
. 36
201806172
LETRAS - LIBRAS (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RIO
DE
JA N E I R O
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RIO 
DE
JA N E I R O
AVENIDA 
BRIGADEIRO 
TROMPOWSKY,
S/N, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
. 37
201801810
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
280 (duzentas e oitenta)
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
NOVE 
DE
JULHO
RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
. 38
201901631
AGRONOMIA (Bacharelado)
45 (quarenta e cinco)
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO
ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
AV. UNIVERSIDADE DAS MISSÕES, 464, CAMPUS DE SANTO
ÂNGELO, UNIVERSITÁRIO, SANTO ÂNGELO/RS
. 39
201818067
BIOMEDICINA (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2.734, CAMPUS GETÚLIO
VARGAS,
PARQUE 
GETÚLIO
VARGAS, 
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
. 40
201901500
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ,
SÃO PAULO/SP
PORTARIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202015843
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300
CENTRO UNIVERSITÁRIO IDEAU
INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL DO
ALTO
URUGUAI LTDA
. 2
202014164
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
2000
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE
CARUARU
SER EDUCACIONAL S.A.
. 3
202014160
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)
200
FACULDADE ALURA.TECH
CAELUM ALURA EDUCACIONAL LTDA.
. 4
202014172
GESTÃO DE NEGÓCIOS DIGITAIS (Tecnológico)
200
FACULDADE ALURA.TECH
CAELUM ALURA EDUCACIONAL LTDA.
. 5
201905427
MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
200
FACULDADE BRASILEIRA DE NEGÓCIOS INOVADORES
IAPA
- INSTITUTO
DE APERFEICOAMENTO
EM PRATICA
DA
ADVOCACIA LTDA
. 6
201904762
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico)
200
FACULDADE BRASILEIRA DE NEGÓCIOS INOVADORES
IAPA
- INSTITUTO
DE APERFEICOAMENTO
EM PRATICA
DA
ADVOCACIA LTDA
. 7
202023740
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
200
FACULDADE BSSP
BOA SORTE SABEDORIA PROSPERIDADE SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
. 8
202023741
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
200
FACULDADE BSSP
BOA SORTE SABEDORIA PROSPERIDADE SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
. 9
202014118
GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO
(Tecnológico)
500
FACULDADE DE ENSINO JURÍDICO DE VITÓRIA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA
. 10
201907315
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
2000
FACULDADE EDUFOR
CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME
. 11
201907321
LOGÍSTICA (Tecnológico)
2000
FACULDADE EDUFOR
CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME
. 12
201907322
PEDAGOGIA (Licenciatura)
2000
FACULDADE EDUFOR
CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME
. 13
201907319
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
2000
FACULDADE EDUFOR
CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME
. 14
201904161
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
100
FACULDADE IBECO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR IBECO LTDA
. 15
201907288
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
100
FACULDADE IBECO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR IBECO LTDA
. 16
202022385
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
1000
FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL
BWS - NUCLEO DE ENSINO SUPERIOR EM CIENCIAS HUMANAS E
DA SAUDE S/S LTDA
. 17
202016046
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
300
FACULDADE TERZIUS
TERTIUS - INSTITUTO DE CONSULTORIA E CURSOS EM SAUDE
CAMPINAS LTDA
. 18
202016048
SAÚDE COLETIVA (Bacharelado)
300
FACULDADE TERZIUS
TERTIUS - INSTITUTO DE CONSULTORIA E CURSOS EM SAUDE
CAMPINAS LTDA
. 19
201905305
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
300
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA Nº 823, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44
do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201907317
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
2000
FACULDADE EDUFOR
CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME
. 2
201907323
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
2000
FACULDADE EDUFOR
CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME
PORTARIA Nº 825, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e
considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas,
nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto
no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN