DOU 11/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 11 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 6º O detentor de certificado deverá comunicar a ANAC previamente, bem como manter atualizados, os endereços de correio eletrônico com permissão de envio dos
dados.
Parágrafo único. A comunicação
requerida pelo caput deverá ser realizada por
um representante legal do detentor de certificado,
por meio do endereço
gcta.sgso@anac.gov.br.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 7º Situações não previstas nesta Portaria deverão ser objeto de consulta à Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121 - GCTA da Superintendência de
Padrões Operacionais - SPO.
Art. 8º O detentor de certificado deverá enviar os dados descritos no Anexo desta Portaria referentes aos meses de janeiro de 2019 a agosto de 2022, atendendo aos critérios
desta portaria, até o dia 1º de dezembro de 2022.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
Parágrafo único. O primeiro conjunto de dados a ser enviado em conformidade com esta Portaria deverá ser referente ao mês de setembro de 2022 e deverá ser enviado até
16 de novembro de 2022.
JOÃO SOUZA DIAS GARCIA
ANEXO
A tabela abaixo apresenta a lista de indicadores e respectivas descrições:
. Nome do indicador
Descrição
. RE-01_Glideslope deviation entre 1000FT e 500FT
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional.
Monitoramento entre 1000FT e 500FT na aproximação para pouso. Inclui desvios para cima ou para baixo do glideslope.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Obs.2: os operadores não costumam utilizar esse indicador abaixo de 200FT.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-02_Glideslope deviation entre 500FT e 200FT
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional.
Monitoramento entre 500FT e 200FT na aproximação para pouso. Inclui desvios para cima ou para baixo do glideslope.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Obs.2: os operadores não costumam utilizar esse indicador abaixo de 200FT.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-03_High speed on approach
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional.
Monitoramento entre 1000FT na aproximação para pouso e o cruzamento com a cabeceira.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-04_Rejected Takeoff high energy
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional.
High energy definido de acordo com o fabricante da aeronave.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-05_Deep Landing
Número de eventos validados pelo operador.
Pouso longo realizado após a área recomendada de toque pela política operacional do operador.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-06_Excessive Tail Wind at Landing
Número de eventos validados pelo operador.
Eventos no pouso em que a política de vento de cauda do operador foi excedida.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-07_Landing short
Número de eventos validados pelo operador.
Pouso curto realizado antes da área recomendada de toque pela política operacional do operador.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-08_High speed at landing
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional.
Evento de high speed no toque com a pista.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-09_Incorrect Configuration Landing Flap
Número de eventos validados pelo operador.
Pouso com flap diferente daquele definido pela política operacional para aquela localidade.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-10_Unstable Approach
Número de eventos validados pelo operador.
Aproximação para pouso com desestabilização de algum parâmetro definido pela política operacional do operador.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-11_Unstable Approach com pouso
Número de eventos validados pelo operador em que, tendo ocorrido "unstable approach", aeronave prosseguiu e pousou.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-12_Late flap setting Landing
Número de eventos validados pelo operador.
Configuração do flap realizada posteriormente à janela recomendada pela política operacional do operador.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-13_High rate of descent during approach entre 1000FT
e 500FT
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional.
Monitoramento entre 1000FT e 500FT na aproximação para pouso.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-14_High rate of descent during approach entre 500FT e
o solo
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional.
Monitoramento entre 500FT e o solo.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. RE-15_Hard landing
Número de eventos validados pelo operador.
Hard landing definido de acordo com o fabricante da aeronave.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. CFIT-01_GPWS warning
Número de alertas GPWS warning registrados relacionados à proximidade com o terreno.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. CFIT-02_GPWS caution
Número de alertas GPWS caution registrados relacionados à proximidade com o terreno.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. MAC-01_TCAS warning Resolution Advisory
Número de alertas TCAS-RA registrados pelo operador.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. LOC-I-01_Precursor de perda de sustentação
Número de eventos precursores de perda de sustentação de acordo com o fabricante da aeronave.
Contabilizar eventos "Alpha Floor", frota Airbus; e "Stick Shaker", frota Boeing, Embraer, ATR.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. LOC-I-02_Windshear warning
Número de alertas de windshear warning de acordo com o fabricante da aeronave.
Obs.1: não considera o alerta preditivo de windshear.
Obs.2: para frotas que não possuem capacidade de coletar esses alertas, contabilizar os relatos sobre esse tipo de evento.
Fonte dos dados: PAADV (FDM) e Relatos de segurança do SGSO.
. LOC-I-03_Air Speed Low
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional relacionados a baixa velocidade.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. LOC-I-04_Excessive Bank Angle
Número de eventos validados pelo operador de acordo com sua política operacional relacionados a excessive bank angle.
Obs.1: precursor de unstable approach.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. LOC-I-05_Wake turbulence
Número de eventos de esteira de turbulência validados pelo operador por meio de relatos de segurança do SGSO.
Fonte dos dados: Relatos de segurança do SGSO
. LO C - I - 0 7 _ I c e
Número de eventos de alarme da aeronave associados à formação de gelo.
Obs.1: este indicador é mais voltado às aeronaves turboélices.
Fonte dos dados: PAADV (FDM)
. PROC-01_Número de decolagens
Número total de decolagens de qualquer tipo no período (operações rentáveis ou não; operações regulares ou não).
. PROC-02_Número de relatos de segurança operacional
Número total de relatórios de segurança operacional (relatos sobre perigo, relatos de prevenção - RELPREV, ASR, etc.).
Obs.: Não contempla relatos que são puramente security ou segurança do trabalho.
. PROC-03_Percentual de voos com dados coletados para o
P A A DV
Percentual dos voos efetuados pelo operador no período cujos dados foram coletados, estão íntegros e alimentaram o PAADV
(flight data collection rate).
. PROC-04_Número de ações de correção identificadas no
período relacionadas a segurança operacional (exceto
auditorias)
Número de ações de correção relacionadas com os processos de segurança operacional: relatos de segurança operacional,
LOSA, MOSA, DOSA, LOSA Cabin, investigações de segurança operacional (eventos associados ao Anexo 13 da OACI), análise de
dados de voo, etc.
Obs.: este indicador não contabiliza ações de correção oriundas de auditorias.
. PROC-05_Número de ações de correção identificadas no
período relacionadas a auditorias
Número de ações de correção relacionadas com os processos auditorias de segurança operacional, auditorias de qualidade,
auditorias IOSA etc.
Obs.: este indicador não contabiliza ações de correção associadas ao indicador "Número de ações de correção identificadas no
período relacionadas a segurança operacional (exceto auditorias)".