DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº796/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07465548/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°796/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ IOLANDA PEREIRA 
DOS SANTOS
09919015
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 27,60
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.656,00
WANDO MONTEIRO 
DO VALE
30263812
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
FLÁVIA OLIVEIRA 
JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
7
19/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 386,47
MESSIAS BATISTA 
DA COSTA JUNIOR
11072712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.518,44
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
26
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.794,52
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.863,54
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
34
15/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 938,40
YB MICOSUKI FELISMINO 
DE CASTRO
30150414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
24
01/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.656,48
KLÉCIO MONTEIRO 
GOMES
13585512
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.490,67
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.490,67
RODNEY FRANCISCO 
NERES MENEZES
305.205-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.490,67
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO MARQUES
30369912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
21
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 1.449,42
AMILTON JOSE 
FLOR SILVA
30150716
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
36
15/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 1.987,56
DIEGO RIBEIRO DE 
MENDONÇA
30485416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
23/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 138,04
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
9
12/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 621,18
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
MARCIO DOS SANTOS 
CARVALHO
843.976-3-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
FRANCISCO HILARIO 
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
27/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 331,26
FRANCISCO HILARIO 
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
15
13/07/2022 a 
25/07/2022
R$ 828,15
MARCIO ANGELO 
BARBOSA
30213416
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 512
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.033,69
*** *** ***
PORTARIA Nº797/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07465645/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°797/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO JACKSON 
BANDEIRA ALBUQUERQUE
13618119
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO CARLOS 
DE SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 220,80
MARCOS SILVA DOS SANTOS
13583811
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.159,56
WILLKER PEREIRA LOPES
30841913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
8
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 552,16
WILLKER PEREIRA LOPES
30841913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
FELIPE VASCONCELOS FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16