DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº799/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07468890/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°799/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OTONIEL NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
11156819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
JAIRTON DE ABREU SILVA
104.581-1-0
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
JÚLIO ROCHA AQUINO
00067016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.518,44
JORGE ANDRÉ RIBEIRO 
DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16
JORGE ANDRÉ RIBEIRO 
DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
12
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 828,24
JORGE ANDRÉ RIBEIRO 
DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO 
GERAL - I
27
04/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.863,54
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO 
GERAL - II
3
30/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 207,06
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
4
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 276,08
PRISCILA RODRIGUES LOPES
30229614
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
PORTUGUÊS 
INSTRUMENTAL E 
REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 1.159,56
EDGAR MARTINS DE 
FREITAS NETO
308.556-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
EDGAR MARTINS DE 
FREITAS NETO
308.556-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 441,68
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
ROMULO CAVALCANTE 
SOARES
11154913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.035,30
ROMULO CAVALCANTE 
SOARES
11154913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
TAISA ILANA MAIA DE MOURA
843.970-9-1
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.739,34
TAISA ILANA MAIA DE MOURA
843.970-9-1
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
15
05/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 1.449,45
JOSE ALFREDO FARIAS 
MELO JUNIOR
84397164
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
JOAO VICTOR FONTENELE 
DE SANTIAGO CAMPOS
84396885
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E 
RESOLUÇÃO DE 
CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 772,94
JOAO VICTOR FONTENELE 
DE SANTIAGO CAMPOS
84396885
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO 
DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 386
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.033,63
*** *** ***
PORTARIA Nº800/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 36, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07481314/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°800/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE SILVEIRA 
FERREIRA
11339417
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
CRISTIANO DA SILVA
11301215
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
05/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.070,60
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18