DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEON LAWSON 
SOARES RAMOS
58814814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
14/07/2022
R$ 966,28
MATHEUS GOES 
DE MEDEIROS
30150112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
21
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.159,41
TOTAL DE H/A PORTARIA: 392
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.355,36
*** *** ***
PORTARIA Nº802/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 52, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07485050/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°802/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ ROCHA DE MENEZES
10810019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO LUCIANO 
DA SILVA
12571712
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.214,62
CARLOS EDUARDO 
AMARANTE SCIPIÃO
30850416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
6
11/07/2022 a 
13/07/2022
R$ 331,26
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
ANDREA CRISTINA 
ARAUJO MAIA
30877519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO 
DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 662,52
ANDREA CRISTINA 
ARAUJO MAIA
30877519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
JOSE ALDENIZIO DE LIMA
1253261X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.070,60
FRANCISCO LINDENBERG 
DE OLIVEIRA SILVA
13503613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
EDIGLAYSON TULIO 
CARDOZO DE FREITAS
843.959-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
FABRIZIO GONÇALVES 
DE MENEZES
135.062-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
EWERTON DOS 
SANTOS SILVA
843.964-8-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
EWERTON DOS 
SANTOS SILVA
843.964-8-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
ANTONIA RAVANA 
RODRIGUES DA SILVA
843.968-9-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 993,78
CARLOS ADRIANO 
DA SILVA
843.970-5-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 496,89
THIAGO BARROSO 
VASCONCELOS DE DEUS
587.660-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
12
15/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 828,24
CLEONALDO PEIXOTO 
GALDINO
843.973-3-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52
CLEONALDO PEIXOTO 
GALDINO
843.973-3-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16
JOAO JORGE ALEXANDRE 
DA SILVA
587.371-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS 
INSTRUMENTAL E 
REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
FRANCISCO ADALBERTO 
DA SILVA
13573018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 717,60
FRANCISCO ADALBERTO 
DA SILVA
13573018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 220,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 414
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.279,71
*** *** ***
PORTARIA Nº803/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 55, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07507089/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°803/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PATRICIO LIMA 
DE SANT’ANA
12794517
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
JOSE WYLLIAM DOS 
REIS SILVA THE
13467110
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.656,00
CLEILSON DE 
ARAÚJO PINHO
1264471x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52