DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº805/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 62, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07507631/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°805/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERIC BARROS MENEZES
11702511
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
JOSÉ KLEVERTON 
DE SOUSA MORAES
135.794-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
ALUÍSIO TEIXEIRA 
DA SILVA
15184612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
ISAAC RODRIGUES 
DO NASCIMENTO
00060410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO RITASIO 
DA SILVA SANTOS
11368514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.070,60
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
TALYTA BARROS 
MACIEL
30850211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
TALYTA BARROS 
MACIEL
30850211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 1.794,52
THIAGO MAX MOURA 
CAVALCANTE
843.959-3-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
THIAGO MAX MOURA 
CAVALCANTE
843.959-3-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.518,44
ALEX TEIXEIRA 
ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
21
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 579,60
ALEX TEIXEIRA 
ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 220,80
WELTESON OLIVEIRA 
VIANA DA SILVA
843.956-9-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 828,24
WELTESON OLIVEIRA 
VIANA DA SILVA
843.956-9-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
WELTESON OLIVEIRA 
VIANA DA SILVA
843.956-9-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
DIEGO MAGALHAES 
COELHO
843.958-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
DIEGO MAGALHAES 
COELHO
843.958-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 409
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.199,40
*** *** ***
PORTARIA Nº806/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 68, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07508131/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°806/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
JOSÉ EDINARDO 
JUCÁ COUTO
13587213
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
15
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,15
DANIEL BRAGA 
DONATO
13502218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
VALÉRIO JOSÉ 
VITAL DA SILVA
13529418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
20/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 496,89
FRANCISCO 
OLIVEIRA LOPES 
JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 552,10
JOSÉ ALEX 
SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52
JOÃO EMMANUEL 
SAMPAIO DE MELO
30188810
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
01/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 1.214,62