DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSCAR RIBEIRO 
DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 772,94
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
6
30/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 414,12
GERLUCIO 
HENRIQUE VIEIRA
11701817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 717,60
JOSÉ DAVID 
CASTELO PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
13
18/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 897,26
EDUARDO RAMOS
30844114
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.490,67
BRUNNO ALONSO 
SOUZA ARAUJO
30844017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
METON MEIRELES 
SOARES DE 
ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 621,18
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 415
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.342,97
*** *** ***
PORTARIA Nº807/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 69, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07508271/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°807/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE 
MORAES
30855817
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
MARCIO DA SILVA 
MARQUES
13629617
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
DANIEL BRAGA 
DONATO
13502218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.794,52
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.159,41
FRANCISCO 
OLIVEIRA LOPES 
JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 772,94
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
13/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
GERLUCIO 
HENRIQUE VIEIRA
11701817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 496,89
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
01/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.656,30
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
STÉFANO DINIZ 
ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
01/07/2022 a 
01/07/2022
R$ 207,06
JEFFERSON 
GEORGE FREITAS 
DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
26
02/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
9
05/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 621,18
JOAO BATISTA DOS 
SANTOS NETO
30173112
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 579,60
DURVAL GLECIO 
ALBUQUERQUE 
E SILVA
 125.565-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 662,52
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO 
DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
MARIA JOZIANE 
DE AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 401
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.487,12
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