DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº808/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 70, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07508425/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°808/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ HENRIQUE 
DE ARAUJO GAYA
30845412
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
FABIANO DE 
SOUZA CRUZ
127.357-1-5
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.656,00
MARCELO MORAIS 
VASCONCELOS
00058319
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 331,20
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52
MARCO ANTONIO 
DE MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.794,52
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
JOÃO PAULO 
SOUSA MENEZES
13480117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
8
18/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 552,16
JOÃO PAULO 
SOUSA MENEZES
13480117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.794,52
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
12
01/07/2022 a 
13/07/2022
R$ 828,24
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
MARIA APARECIDA 
DE FREITAS MORAES
3084131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
2
02/07/2022 a 
02/07/2022
R$ 138,04
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.070,60
DHEYVIDI DA 
SILVA COSTA
30866045
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 662,52
ROBSON DA SILVA 
FERREIRA
304.039.1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 993,78
FELIPE PRATA 
SOUZA SANTOS
30337514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
12
05/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 662,52
ANTONIO DIOCÉLIO 
SATURNINO DE 
FREITAS JÚNIOR
30899490
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ORDEM UNIDA - I
22
02/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 607,20
KYLSEN MEIRELES 
DA FONSECA
302.003-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 993,78
LEONARDO 
MARTINS PARENTE
301.576-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
RONALDO LUIS 
CARVALHO 
DE SOUSA
19479917
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 662,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 412
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.719,84
*** *** ***
PORTARIA Nº809/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 72, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme 
processo nº 07508875/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 
040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°809/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO JOSÉ 
IVANILDO VALENTIM 
LEITÃO JÚNIOR
13260818
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
JURENIR DOS SANTOS
302.424-1-6
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
ANDREA CRISTINA 
ARAUJO MAIA
30877519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
JONAS WENDELL 
LEAL DA COSTA
30838912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 2.070,60
JONAS WENDELL 
LEAL DA COSTA
30838912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 621,18
FRANCISCO LINDENBERG 
DE OLIVEIRA SILVA
13503613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
ANTÔNIO ALDIZIO 
DE LIMA
30584414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36