DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº164 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.08.01.09 AO CONTRATO N.
2022.01.03.04, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO),
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O
OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 12,7% PASSANDO
A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,94 (SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO
VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O PERCENTUAL DE 10% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE
R$ 8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO
GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Convocação. A Secretária de Saúde do Município de Cedro, Sra. Antônia Norma Teclane
Marques Lima no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2103.01/2022-02 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos tipo van com motorista,
junto a Secretaria de Saúde deste Município, vem, através do presente comunicado administrativo solicitar a empresa Marea Locações e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44 vencedora deste certame a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação para que seja celebrada a
contratação oriunda do Processo Licitatório supracitado e produza os efeitos legais e jurídicos. Observação às cláusulas editalícias: 19. São Requisitos para
a Contratação: 19.1 - O Vencedor terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, para assinar o Contrato, quando
deverá comparecer a Comissão Permanente de Licitações de Cedro situada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro - Cedro – CE, CEP:
63.400-000 munido da documentação elencada na cláusula 19.2. O referido prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado
pelo Proponente Vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração. 19.2 Para assinatura do contrato o
vencedor do certame deverá apresentar a documentação de propriedade de no mínimo 50% (cinquenta por cento) da frota dos veículos para a execução dos
serviços e a posse legal dos demais a serem utilizados na execução do contrato. Caso os veículos sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexada toda a
documentação que comprove a regularidade do veículo, nos casos em que os veículos não sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexo compromisso
hábil entre a licitante e o vendedor, cedente, arrendatário ou o locador, em que conste declaração formal das partes, de que os veículos estarão disponíveis e
vinculados ao contrato decorrente desta licitação, sob as penas cabíveis. Como compromisso hábil poderá ser apresentado: Instrumento de compra e venda,
termo de cessão, instrumento de arrendamento ou contrato de locação acompanhado de cópia autenticada do documento do veículo. Cedro – CE, 09 de
agosto de 2022. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO
N. 2022.08.01.13 AO CONTRATO N.º 2022.01.03.04 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 18,6% DO VALOR REAJUSTADO NO MÊS DE
MARÇO REFERENTE AO COMBUSTÍVEL GASOLINA CUJA O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 7,77 (SETE REAIS E
SETENTA E SETE CENTAVOS). TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR ANTERIORMENTE MENCIONADO, TENDO UMA
SUPRESSÃO DE R$ 1,44 (UM REAL E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), FICANDO ASSIM PACTUADO O VALOR CORRESPONDENTE A
QUANTIA DE R$ 6,33 (SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO SANTOS BARROS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS -
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO
Nº 2022.08.01.08 AO CONTRATO N. 2022.01.03.03, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O
OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 12,7% PASSANDO
A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,94 (SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO
VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O PERCENTUAL DE 10% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE
R$ 8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO N. 2022.08.01.12 AO CONTRATO N.º 2022.01.03.03 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O
PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 18,6% DO VALOR REAJUSTADO NO MÊS DE MARÇO REFERENTE
AO COMBUSTÍVEL GASOLINA CUJA O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 7,77 (SETE REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS). TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR ANTERIORMENTE MENCIONADO, TENDO UMA SUPRESSÃO DE R$
1,44 (UM REAL E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), FICANDO ASSIM PACTUADO O VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$
6,33 (SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZÉLIA FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO ALVES PEREIRA. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.