DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.08.01.07 AO CONTRATO 
N. 2022.01.03.02, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 
21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU 
O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO 
DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 12,7% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,94 (SETE REAIS E 
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O PERCENTUAL DE 10% 
PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO 
DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO N. 2022.08.01.10 AO CONTRATO N.º 2022.01.03.01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO AO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
TERMO ADITIVO OBJETIVA SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 18,6% DO VALOR REAJUSTADO NO MÊS DE MARÇO REFERENTE AO 
COMBUSTÍVEL GASOLINA CUJA O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 7,77 (SETE REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS). TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR ANTERIORMENTE MENCIONADO, TENDO UMA SUPRESSÃO DE 
R$ 1,44 (UM REAL E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), FICANDO ASSIM PACTUADO O VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE 
R$ 6,33 (SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.08.01.06 
AO CONTRATO N. 2022.01.03.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA 
LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR 
UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 12,7% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 7,94 (SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O 
PERCENTUAL DE 10% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO N.º 2022.06.30.01 AO CONTRATO N.º 2017.05.10.01 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E CONSULTORIA DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS, 
FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR, 
PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RB ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – 
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 DOIS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOÃO BOSCO PEREIRA ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, 
EM 10 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 
2022.06.24.01 PROCESSO Nº 034/2022 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA 
PELA PORTARIA Nº 367/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO 
(CBUQ) NA AV. BEIRA MAR E AV. SALINA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1. CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ – 
25.165.699/0001-70: HABILITADA. 2. COPA ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ – 02.200.917/0001-65: HABILITADA. 3. CONSTRUTORA 
IMPACTO COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ – 00.611.868/0001-28: INABILITADA. 4. ILUMICON CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. – ME, INSCRITA NO CNPJ – 21.139.049/0001-08: INABILITADA. COM FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 
8.666/1993, ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO QUANTO 
AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE 
DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, 
O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, AS 11H:00MIN., NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ICAPUÍ-CE, 10 DE AGOSTO DE 2022. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato - Pregão nº 2022.07.18.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa Terra Santa Comercio de Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo van, novo, 0 (zero) km, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, nos Termo de Ajuste nº 55/2022 – MAPP 4914, celebrado com o Governo 
do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 296.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Laura 
Tereza Dantas Nóbrega Nery e Emanoela Saldanha Tabosa. Ipaumirim/CE, 09 de agosto de 2022.