DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO 
TERMO DE ADITIVO N. 2022.08.01.11 AO CONTRATO N.º 2022.01.03.02 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.08.01, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES 
AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM QUESTÃO 
ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA 
SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 18,6% DO VALOR REAJUSTADO NO MÊS DE MARÇO REFERENTE AO COMBUSTÍVEL GASOLINA 
CUJA O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 7,77 (SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). TAL ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR ANTERIORMENTE MENCIONADO, TENDO UMA SUPRESSÃO DE R$ 1,44 (UM REAL E QUARENTA 
E QUATRO CENTAVOS), FICANDO ASSIM PACTUADO O VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 6,33 (SEIS REAIS E TRINTA E 
TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALVES 
PEREIRA. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
do Município torna público o resultado de análise e julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.05.10.004-TP-INFR, do 
tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um sistema de abastecimento de 
água na comunidade de sussuarana, e perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades de Córrego do Moreira, Ponta D’água e Cutia, no município. 
HABILITADAS as empresas: Construtora Santa Beatriz - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.962.967/0001-70, Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ 
sob o nº 03.382.356/0001-25, GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, LC Projetos e Construtora Ltda - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76 e  VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02, tendo em vista que as 
mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADAS as empresas: Allexsandro Lima Freire - ME, inscrita no 
CNPJ nº 20.595.225/0001-45, não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome da mesma, e Construtora Jlv Ltda - ME, inscrita no CNPJ 
nº 23.572.480/0001-60, por descumprir os subitens 3.4.1.2.1 e 3.4.1.2.2, não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome da mesma 
referente à parcela de maior relevância “REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA”.  Através do presente, a Comissão 
Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e 
coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 22/08/2022, 
às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2022.07.11.01 AO CONTRATO N.º 2022.04.13.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.02.24.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM 
ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 60 
(SESSENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2022 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 11 DE 
SETEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR 
DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
018/2022, cujo objeto é Contratação de Empresa visando a Construção do Passeio Felipe Bezerra de Sousa na Entrada do Município - Aracoiaba-
CE. EMPRESAS HABILITADAS: - 1. NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, - 2. CONSTRUTORA VIPON - 3. N3 
CONSTRUTORA LTDA - 4. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - 5. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 6. LS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - 7. ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES - 8. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 9. ENERGY 
SERVIÇOS EIRELI - 10. G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES - 11. MS OBRAS E SERVIÇOS - 12. APLA COMERCIO, SERVIÇOS , PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - 13. CONSTRUTORA IMPACTO -14. CONSTRUTORA MORAIS - 15. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - 16. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - 17. T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS - 18. 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 19. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - 20. AJ CONSTRUTORA E 
TRANSPORTE EIRELI - EMPRESAS INABILITADAS: - 1. JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – 2. G. A. REBELO JUNIOR 
- 3. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - 4. HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 5. CLEZINALDO S 
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis conforme o art. 109, inciso I alínea “a” da lei de licitações vigente, e 
Aracoiaba-CE, 10 de agosto de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 0908.03/2022-
PE/SRP OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: 
PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES 
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), 
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, ÀS 08:00HM. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 08H30MIN DO DIA 26 DE JULHO 
DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.
COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/
CE, 11 DE AGOSTO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.01.01, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2022.05.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.15.452.0010.2.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, 
RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTARA DE MEIO FIO DE VIAS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS E 
VILAS DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 
PODENDO O MESMO SER PRORROGADO DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATADA: SULUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI-ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: DANIEL PINHEIRO DE SOUZA TORRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: 
R$ 847.906,85 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.