DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.06.14.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.14.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de reforma do CRAS sede, localizado na Rua João Gonçalves, nº 614 - Santa 
Tereza, do Município de Altaneira/CE, neste dia 12 de Agosto de 2022, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), onde serão abertos os envelopes contendo 
as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 10 de Agosto de 2022. Iraneide 
Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.03/2022-PE. 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Araripe, comunica aos interessados que a Licitação modalidade pregão eletrônico Nº 
08.03/2022-PE, cujo objeto é aquisição de relógio de ponto biométrico control id inmetro, destinado a atender as necessidades da guarda civil municipal - 
GCM e da secretaria do trabalho e desenvolvimento social, a intenção de anular o presente procedimento Licitatório e seus efeitos posteriores, de acordo 
com o Art. 49 da Lei 8.666/1993. Mais Informações no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Avenida José Loiola de 
Alencar,440 – Centro – Araripe e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/ – Araripe, 10 de agosto de 2022. Eric Paulino Rocha – Secretário do 
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Araripe.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ererê – Aviso de licitação.  MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2022- SEDUC. OBJETO: 
Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a Complementação de Rotas do Transporte dos alunos da Rede de Ensino, deste 
Município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os Requisitos, Especificações das Rotas 
e Condições do Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço por Lote (KM Rodado). FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25.08.2021 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o Edital e seus 
Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.
ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão 
ELETRÔNICO 2022.06.29.01-SRP.  Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME. Contrato 
de nº 2022.07.21.14-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. Valor Global do Contrato:  R$2.429,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: até 21/07/2023. 
Dotação Orçamentária: 11 11. 10 301 0037 2.040 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude; 15 15. 10 302 0176 2.078 - Manutencao do 
Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 15 15. 10 301 0171 2.070 - Manutencao do Bloco da Atencao Basica; Elemento 
de despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. Signatário, pelo contratante: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Pelo contratado: 
Francisco José Alves de Sousa (procurador). Nova Olinda-CE, 21/julho/2022. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Sec. Municipal de Saúde
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão ELETRÔNICO 
2022.06.29.01-SRP.  Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA - ME. Contrato 
de nº 2022.07.21.13-SMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato:  R$1.021,65 (mil e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: até 21/07/2023. Dotação 
Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Econômico e Social; 08 08. 08 243 
0131 2.029 - Manutencao do Conselho Tutelar; 16 16. 08 244 0137 2.093 - Servico de Media Complexidade;  16 16. 08 244 0137 2.094 - Manutencao e 
Gerenciamento do Igd Bolsa Familia; 16 16. 08 244 0137 2.095 - Servico Protecao Social Basica; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERCEIROS PJ. Signatário, pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pelo contratado: Francisco José Alves de Sousa (procurador). Nova Olinda-CE, 
21/julho/2022. Leyla Rodrigues de Oliveira - Sec. Municipal de Assistência Social
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.01.01 - Pregão Eletrônico n° 
01.06.01.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema de 
Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os 
padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) 
meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados 
na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 10/08/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.02.02 - Pregão Eletrônico 
n° 21.30.12.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o 
fornecimento de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares 
Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicas, Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, e a unidade 
administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, 
conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 
15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis 
no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 10/08/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 10/2021 - Pregão Eletrônico 
n° 18.08.10.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para a 
confecção de fardamentos de uso dos empregos públicos lotados na Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro 
de Especialidades Odontológicas – CEO, Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE e o Corpo Administrativo do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de 
Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração 
de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 10/08/2022. 
Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, 
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022 – PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de 
Material Gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Aratuba, a partir do dia 11 de Agosto de 2022 às 10:00h 
através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciara os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 24 de Agosto 
de 2022 às 10:00hs, em seguida as 10:30 a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, 
em 09 de Agosto de 2022. Raquel Ferreira Paiva - Pregoeira.
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