DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO 
DE CONTRATO Nº 2022.08.01.02 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, POR OCASIÃO DA 
REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 46ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–
CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM 
RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO 
DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO 
GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. 
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO 
DE CONTRATO Nº 2022.08.01.05 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA CANTORA TATY GIRL PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO 
DAS COMEMORAÇÕES DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 46ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS 
PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS 
Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ROSEMBERG DA SILVA PEDROSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - 
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO 
DE CONTRATO Nº 2022.08.01.04. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DO CANTOR NEGO RICO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO 
DAS COMEMORAÇÕES DOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 46ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS 
PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS 
Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS NETO. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - 
GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O 
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.03.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.06.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: 
CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO 
MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.03.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.06.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA 
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: 
CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO 
MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.03.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.094 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 
2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.03.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.301.0002.2.112 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 
2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 001.2022. A Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, 
Estado do Ceará, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Empresas para Prestar Serviços Especializados na realização de Exames 
Laboratoriais, a partir do dia 11 de agosto de 2022, das 07:30h às 13:00h, permanecendo em aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, e estará recebendo 
as propostas na sede da Secretaria localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, N.º 302, Solonópole/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Secretaria, 
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou 
saúde@solonopole.ce.gov.br ou fone (88) 3518.1386 no horário de 07h30min às 13h30min. Anne Caroline Torres Lopes – Secretária Municipal de 
Saúde.