DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº164 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Suspensão de Abertura de Propostas. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência
dos interessados, que a sessão de abertura e julgamento das propostas de preço referente Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 0807.01/2022-PP-SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de serviços limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de pessoal em regime de mão de obra
exclusiva, 44h semanais, tendo por base a produtividade, junto as diversas Secretarias do Município de Trairi/CE, prevista para o dia 11 de agosto de 2022
às 09h00min está Suspensa, informaremos aos senhores licitantes a nova data e horário da sessão de abertura e julgamento das propostas de preço mediante
aviso convocatório publicado em todos os meios de comunicação utilizados anteriormente. Maiores informações, na Sala da Comissão de Pregão da
Prefeitura de Trairi-Ce, pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 09
de agosto de 2022. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.04.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Agosto de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.08.04.01-SRP, com fins a constituir o objeto deste termo de referência apresentar as informações
necessárias para o Registro de Preços para eventual aquisição de material lúdico pedagógico e Laboratórios Multidisciplinares Fundamental I e II, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo
ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88) 3518.1387, no horário
de 07h30min às 13h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Envelopes de Projetos de Venda. O Município de Tejuçuoca por meio
da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados que após o prazo recursal bem como devidas correções dos agricultores com base na
Resolução nº 26 do FNDE art. 27 §5º comunica a sessão de abertura dos envelopes de Projeto de Vendas da Chamada Pública nº 02/2022, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução do FNDE Nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 04/2015, a sessão
ocorrerá dia 16/08/2022 às 10:00 horas. A Ata com relação dos habilitados está disponível no Portal do TCE e site de transparência do Município de
Tejuçuoca-Ce. Tejuçuoca, 10 de agosto de 2022. José Marcos de Pinho Brito – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Chamada Pública N° 01/2022 CP. O Município de Aquiraz por intermédio do Presidente da
Comissão de Chamada Pública e Avaliação Técnica, comunica aos respectivos participantes, nos termos do art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, a
interposição de recurso administrativo apresentado por Leandro Santos Rodrigues participante no processo, cujo objeto é o apoio a realização de iniciativas
destinadas a promoção, preservação e difusão das manifestações da cultura popular, próprias do ciclo junino, de interesse da Secretaria de Cultura do
Município de Aquiraz-CE. Portanto, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, para que os participantes interessados se desejarem, a contar da data
da publicação deste comunicado, apresentem as Contrarrazões ao recurso interposto. Cópias dos documentos correspondentes se encontram na Sede da
Comissão de Chamada Pública e Avaliação Técnica da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz. O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2022.08.02.001. A Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público que receberá no período de 15 de agosto de 2022 à 29 de agosto de 2022, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas,
os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2022.08.02.001,
destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no
dia 31 de agosto de 2022 às 09:00hs. Boa Viagem/CE, 10 de agosto de 2022. Artur Valle Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Cancelamento - Tomada de Preço Nº 27.07.01/2022. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, torna público para
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de engenharia civil e arquitetura para elaboração de projetos, assistência técnica em análise e readequação de projetos, elaboração de
“as built”, serviços topográficos diversos, georreferenciamento, suporte técnico em ações expropriatórias e assessoria em regularização fundiária, e demais
serviços de engenharia para atender as necessidades de interesse de diversas Secretarias do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I, foi Cancelada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro-Ce, 10 de agosto de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 004.2022 – CP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: 1. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI – ME; 2. AOS Construções LTDA; 3. P2 Engenharia e Construção
Civil LTDA; 4. CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; 5. ARN Construções LTDA. E inabilitadas as seguintes licitantes: 1. Confaht
Construtora Holanda LTDA, por descumprir o subitem 3.6.1.1 do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de
recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Agosto de 2022.
Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.22.06.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.22.06.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde, CAPS, Policlínica e Unidade de Pronto Atendimento UPA Irmã Silveira 24hs, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cascavel-CE, conforme
termo de referência em anexo ao edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
Cadastramento das Propostas até o dia 23 de agosto de 2022 às 07h30min. Abertura das Propostas às 08h15min e a fase da Disputa de Lances às 09h00min
(Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 09 de agosto de 2022. Vânia de Souza
Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública N°
2022.0305-003/SEINFRA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados o resultado
do julgamento da análise dos documentos de habilitação, referente ao Edital de Concorrência Pública N° 2022.0305-003/SEINFRA, encontra-se no aviso
publicado no dia 11/08/2022 no Diário Oficial do Município – DOM, bem como no site www.tce.ce.gov.br (Licitações Municipais). Poderão os licitantes
interpor Recurso Administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Para maiores informações
procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Este aviso será publicado no DOM.
Limoeiro do Norte-CE, 10 de agosto de 2022. Higor Emanuell Freitas da Costa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a
Tomada de Preços Nº. 2021.10.01.01 - TP - SEDEMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação de
reforma do Mercado Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, foi Revogado por determinação das
Autoridades Superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Presidente.