DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº164 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Secretaria de Saúde. Torna público os Extratos dos Instrumentos dos Contratos referente ao
processo administrativo resultante do Pregão Eletrônico nº SS-PE001/22, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, equipamentos de proteção
individual (EPI’s) e acessórios diversos, para atender a sala de raio x do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Independência/CE. Contrato Nº SE-PE001/22 - 01: Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Contratada: Med-Donto Comercio de
Produtos Hospitalares LTDA. Valor global: R$ 10.434,20 (dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Vigência do(s) contrato (s): da data da
assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Assina pela Contratante:
Antônio Edi Vieira Coutinho. Contrato Nº SS-PE001/22 - 02: Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Contratada: Hit Care Nordeste Importação
Comércio e Serviços de Produtos Médicos Odontológicos e Hospitalares LTDA. Valor global: R$ 25.164,88 (vinte e cinco mil cento e sessenta e quatro reais
e oitenta e oito centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): José Emilson
Motta Barros de Oliveira Junior. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Independência-Ce. 10 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas do Gabinete
da Prefeita, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 10.08.001/2022-GM, cujo objeto é o Registro de Preços de taxa por transação
(Transaction Fee) visando futura e eventual contratação do serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e a
reserva e estadia em hotel nacional, para atender às necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Início do Acolhimento
das Propostas: 11 de agosto de 2022, às 17h30min; Recebimento de Propostas Até: 24 de agosto de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 24
de agosto de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de agosto de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 10 de agosto de 2022. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 10.08.002/2022-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as demandas dos profissionais vinculados à Secretaria da Educação do
Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 11 de agosto de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 25 de agosto de
2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de agosto de 2022, às
09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 10 de agosto de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Chamada Pública Nº 02/2022-SESA. O Secretário de Saúde no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 02/2022-SESA, para credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços médicos complementares para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no
âmbito do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão apresentar a documentação até 30 de agosto de 2022 até às 09:00 horas, onde em ato
contínuo dar-se-á início a sessão de abertura, análise e julgamento dos documentos dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação à Rua José Siqueira,
396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no site: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do Ceará, 09 de agosto de 2022. Adriano Rocha da Silva -
Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.01.02 – SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Agosto de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.01.02-SMS, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos
para atender as demandas dos pacientes do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e para cumprir decisões judiciais da Secretaria de Saúde do Município de
Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações
no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.05.01 – Secretaria de Saúde. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Agosto de 2022, às 08:30h
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2022.08.05.01 - Secretaria de Saúde, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins de Registro de Preços visando as futuras
e eventuais aquisições de equipamentos odontológicos para atender as Unidades de Saúde da Atenção Primária, de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.08.10.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de agosto de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a
partir do dia 12 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de agosto de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.08.10.2. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.10.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de uma minicarregadeira de rodas com 0 (zero)
hora de uso, nova, de primeiro uso e equipamentos/acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
26 de agosto de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Informações e
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 10 de agosto de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2706.06/2022. A Presidente da CPL de Acarape
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços de reconstrução de ponte, localizada na Rua José Moreira no Município de Acarape/CE. Declara Habilitadas:
LS Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97; VWX
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 14.476.150/0001-80; L de O Tabosa Obras - ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08. Inabilitadas: Contrutora Moura
Neto LTDA, CNPJ nº 11.769.614/0001-59, após análise técnica do setor de engenharia, a empresa está inabilitada por não apresentar Acervo Técnico em
conformidade com o edital; SGN Comercio Projetos e Arquitetura LTDA, CNPJ nº 18.346.572/0001-92, após análise técnica do setor de engenharia, a
empresa está inabilitada por não apresentar Acervo Técnico em conformidade com o edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para
a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 10 de agosto de 2022. Eveline Rochelle de
Oliveira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.