DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.08.05.1- SRP. Julgamento: Menor Preço por 
Lote/Grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) destinados a atender às 
necessidades das Unidades Gestoras do Município de Horizonte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h00min do dia 24 de agosto de 2022, com abertura para análise das propostas às 08h30min. 
O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta 
publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 
0583. Horizonte/CE, 10 de agosto de 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.003/2022 - TP. O Presidente da 
CPL de Chaval/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços n° 06.003/2022 – TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no trecho que liga a localidade de Carneiro à Jatobá, de interesse da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval/CE, adiada sine die, fica remarcada para o dia 29 de agosto de 2022 às 09h00min, na 
Sede da Comissão localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, 
de segunda-feira a sexta-feira no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 10 de Agosto de 2022. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1008.01/2022, do tipo Menor Preço, 
cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, 
consultoria e assessoria técnica de interesse das Diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 30 de agosto 
de 2022, às 9:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu – CE, 11 de agosto de 2022. Otacílio 
Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Termo de Colaboração Nº 2022.08.08.01/SMS. Partes: Município de Mauriti/
CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Organização da Sociedade Civil - Instituto Excelência em Gestão e Operacionalização – IE. Objeto: 
contratação de organização da sociedade civil com vistas à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde, por meio de termo de colaboração 
e parceria relativa ao compartilhamento de Gestão no Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti – CE. Valor: (R$ 
12.537.394,77). Prazo: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Daniel Vittor Lima de Oliveira. Mauriti/CE, 08 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 24 de agosto de 2022, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 
036/2022.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruburetama. 
O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 10 de agosto de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da CPL, torna público o improvimento do recurso 
interposto pela Empresa F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, e que fará abertura das propostas de preços, referente a Concorrência Pública 
nº 03.03.2022.02-CP, cujo objeto: contratação de empresa pra construção de Praça da Juventude no Municípo de Itapajé-CE. Fica determinado o dia 15 
de agosto de 2022, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, 
notificados todos os interessados. Itapajé/CE, 10 de agosto de 2022. Franciano Franca Cordeiro - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.01/PE/PMC. Objeto: 
Aquisição de motocicletas zero quilômetro, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data 
de Abertura: 24/08/2022 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.08.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de 
pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo e intertravado, bem como obras de drenagem em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/
CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura: 14 de setembro de 2022 às 09h00min. Maiores informações na sede 
da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da 
Mangabeira/CE, 10 de agosto de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação  - Pregão Presencial Nº 2022.08.08.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de agosto de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob 
o N.º 2022.08.08.001 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits natalidade e materiais para berçários, 
atendendo as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de agosto de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2022.08.05.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, 
transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 29 de 
agosto de 2022, às 09:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas 
no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 10 de agosto de 2022. Thamiris 
Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preço nº 2505.01/2022-TP, do tipo Menor 
Preço. Cujo o objeto é a pavimentação em piso intertravado, meio fio e sarjeta em diversas ruas do Distrito de Flecheiras, junto a Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Trairi-CE, pelos critérios de julgamento em Ata complementar: Vencedor: LB Construções EIRELI - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76. O 
resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 
nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Alex da Costa - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente (substituta) da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna 
público aos interessados que o 1º Adendo ao Edital da Concorrência Pública nº 2022.07.11.059-CP-SPDU, que tem por objeto a Contratação de Empresa 
Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1655, alterou o item 
4.6.2.1 do edital e remarcou o prazo de abertura da Sessão pública para o dia 15 de setembro de 2022, às 09:00 horas (horários de Brasília), em virtude de 
deferimento a Impugnação ao Edital constante nos autos. Chorozinho-CE, 09 de agosto de 2022. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Presidente da CPL.