DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2022-
CP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público 
o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 12/09/2022 às 10:00hs, cujo o objeto é a Construção de Pavimentação em 
Pedra Tosca em diversas localidades na sede e distritos do Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no 
horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 10 de Agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - SEINFRA. 
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 008/2022 - SEINFRA, sessão pública marcada para o dia 29 de Agosto de 2022, às 09:00h, cujo objeto é a Contratação para Execução de 
Serviço de Adaptação de Prédio para Funcionamento do RAIO/POG de Ibiapina/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido Edital poderá 
ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, 
S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina/CE, 10 de Agosto de 2022. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.04.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 23 de agosto de 2022, às 09h (nove 
horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento, 
maior percentual de desconto, tombado sob o nº 2022.08.04.1-PE, com fins a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e hospedagem 
de interesse das diversas Secretarias do Município de Guaramiranga - CE. informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”. 
Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2021.05.14.01-FG 
Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.03.15.01-TP Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO  
DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. Objeto 
do Aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato original Contratante: Fundo Geral Contratada: FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA Novo Prazo de Vigência: 31 de agosto de 2022 Novo Prazo de Execução da obra: até 31 de agosto de 2022 Data Aditivo: 30 de março 
de 2022 Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 4º. Joel Victor Barbosa Cavalcante - Fundo Geral
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente (substituta) da Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Chorozinho torna público a retomada da Tomada de Preços nº 2022.07.12.062-TP-SETAS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa 
Especializada para construção de casas populares no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 5624, que havia sido adiada “sine die”, realizar-
se-á no dia 22 de Agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 10 de agosto de 2022. Elaine Cristina de 
Morais Costa Silva – Presidente substituta.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente (substituta) da Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Chorozinho torna público a retomada da Concorrência nº 2022.06.29.053-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa 
Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Chorozinho-CE, que havia sido adiada “sine 
die”, realizar-se-á no dia 19 de Agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 10 de agosto de 2022. Elaine 
Cristina de Morais Costa Silva – Presidente substituta.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente (substituta) da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna 
público aos interessados que o 1º Adendo ao Edital da Concorrência Pública nº 2022.07.06.057-CP-SPDU, que tem por objeto a Contratação de Empresa 
Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, Conforme MAPP Nº 1708, alterou o item 
4.6.2.1 do edital e remarcou o prazo de abertura da Sessão pública para o dia 14 de setembro de 2022, às 09:00 horas (horários de Brasília), em virtude de 
deferimento a Impugnação ao Edital constante nos autos. Chorozinho-CE, 09 de agosto de 2022. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente (substituta) da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, torna 
público aos interessados que o 1º Adendo ao Edital da Concorrência Pública nº 2022.07.04.055-CP-SPDU, que tem por objeto a Contratação de Empresa 
Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, alterou o item 4.6.2.1 do edital e remarcou o 
prazo de abertura da Sessão pública para o dia 12 de setembro de 2022, às 09:00 horas (horários de Brasília), em virtude de deferimento a Impugnação ao 
Edital constante nos autos. Chorozinho-CE, 09 de agosto de 2022. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente (substituta) da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna 
público aos interessados que o 1º Adendo ao Edital da Concorrência Pública nº 2022.07.05.056-CP-SPDU, que tem por objeto a Contratação de Empresa 
Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE, alterou o item 4.6.2.1 do edital e remarcou o prazo 
de abertura da Sessão pública para o dia 13 de setembro de 2022, às 09:00 horas (horários de Brasília), em virtude de deferimento a Impugnação ao Edital 
constante nos autos. Chorozinho-CE, 09 de agosto de 2022. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato -Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: V3I Construções e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 550.330,08 (quinhentos e cinquenta mil 
trezentos e trinta reais e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa para a construção da Praça da Criança, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, 
Bairro Horácio Alves, no município, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 2022.02.15.001-SEINFRA. Prazo 
de Execução: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.452.1506.1.018. Elemento de Despesa: 
44.90.51.00. Assina Pelo Contratado: Ivan Francisco do Nascimento. Data da Assinatura: 25/07/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, no uso de suas 
atribuições legais e com fulcro no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, resolve REVOGAR a licitação de Pregão Presencial Nº 
2022.07.29.001 - SESA, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de material laboratorial, médico e hospitalar. A revogação do processo licitatório 
infra-citado se dá devido ao fato, do interesse da administração na reavaliação do formato do referido processo, onde inicialmente foi escolhido a licitação 
na modalidade Pregão, no formato presencial, preliminarmente, cabe, por oportuno, salientar que fora feita uma análise, em termos gerais, a administração 
entendeu que a opção pela modalidade de pregão eletrônico é mais vantajosa para o município.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Cancelamento de Publicação - A Presidente da Comissão de licitação, vem CANCELAR o aviso de licitação, 
publicado no dia 04/08/2022, referente a Tomada de Preços Nº 22.13/2022 - TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar recuperação de diversas 
estradas vicinais na serra do camará no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Por uma falha administrativa, foi publicado 
erroneamente o aviso de licitação, devendo ser, então, absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações na sala da Comissão 
de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h, pelo telefone (88) 3561-1508 ou pelo e-mail 
licita.ico@outlook.com. Michelle Roque Guedes.