DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 10.08.01/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.09.01. 
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo e a DAE Gravações e Edições Musicais LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Limão Com Mel e Edson Lima, a se 
realizar durante o evento alusivo festa do Município “176 anos” de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 
de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 16 de agosto de 2022, no Marco Zero. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Daniel de Miranda 
Menezes. Barbalha/CE, 10 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 10.08.02/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.09.02. 
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo e a C L X Bezerra Producoes. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forrozão Baby Som, a se realizar durante o evento 
alusivo festa do Município “176 anos” de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, 
sendo que o show realizar-se-á no dia 16 de agosto de 2022, no Marco Zero. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Carlos Levi Xavier Bezerra. Barbalha/
CE, 10 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Extrato de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria 
de Educação e Desporto torna público o ato de Revogação da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004.2022, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais 
e mão de obra, por demanda, de diversas Secretarias do Município de Paraipaba. Paraipaba-CE, 09 de agosto de 2022. Francisco Henes Ferreira Cunha 
– Secretário de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 051/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 051/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando 
futuras e eventuais contratações para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Início do acolhimento 
das propostas de preços: 11/08/2022. Data de abertura das propostas de preços: 23/08/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em 
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.
ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 10 de agosto de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Contrato 
de Financiamento Nº 40/00035-4. Financiador: Banco do Brasil S.A; Financiado: Município de Paraipaba. Objeto:  Financiamento de Despesas de Capital, 
autorizada pela Lei Municipal nº 829, de 17/12/2021, constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e dos exercícios 
subsequentes, do Município de Paraipaba-CE; Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais); Data da Assinatura: 09 de agosto de 2022; Assina p/ 
Financiador: Fábio André Ferreira da Costa; Assina p/ Financiado: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Paraipaba, 10 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de 
informática para as Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 25 de agosto de 2022, às 08:50h, abertura e classificação 
das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará disposto aos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua 
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 10 de agosto de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos para a 
execução de pavimentação asfáltica no Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 26 de agosto de 2022, 
às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 10 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Credenciamento Nº 2022.08.09.01-SMS. Prazo para entrega dos documentos: de 12 
de agosto a 31 de dezembro de 2022, das 08h00min às 12h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque 
Soledade - Caucaia/CE. Objeto: Credenciamento visando a contratação de serviços de fisioterapia aos pacientes do sus assistidos nas Unidades de Atenção 
Primária em Saúde (UAPS) e da Central de Regulação de Responsabilidade da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos 
dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 10 de agosto de 
2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Pregão Eletrônico N° 034/2022.02. O Município de Tururu, Estado do Ceará, torna público e 
para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de material de expediente, consumo e limpeza para atender as Unidades Administrativas do Município de Tururu – CE, de acordo 
com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação das diversas Secretarias, foi revogada por razões de 
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório. 
Tururu, 10 de agosto de 2022. Renata Maria Feitosa Chaves - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Pregão Eletrônico N° 035/2022.02. O Município de Tururu, Estado do Ceará, torna público e 
para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as Unidades Administrativas do Município de Tururu – CE, de acordo com as especificações 
contidas no Termo de Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação das Diversas Secretarias, foi revogada por razões de interesse público 
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Tururu, 10 de 
agosto de 2022. Renata Maria Feitosa Chaves - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. A(O) Câmara Municipal de Quixelô, torna público que realizará às 11:00h do 
dia 24 de agosto de 2022, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão nº 0508.02/2022. Objeto: Serviços de locação de software 
de gestão de contratos, assinatura digital, PAAR, PAC, e Procuradoria da Mulher, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Edital e seus anexos 
à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br - https://
www.camaraquixelo.ce.gov.br/. Informações pelo telefone (88) 3579-1212 ou pelo e-mail contato@camaraquixelo.ce.gov.br. 11 de agosto de 2022. Maria 
de Fátima Oliveira da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. A(O) Câmara Municipal de Quixelô, torna público que realizará às 08:30h do 
dia 24 de agosto de 2022 , no endereço eletrônico, Pregão nº 0208.01/2022. Objeto: contratação de solução de TI conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Termo de Referência. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N e no 
endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br - https://www.camaraquixelo.ce.gov.br/. Informações pelo telefone (88) 3579-1212 ou pelo e-mail: 
contato@camaraquixelo.ce.gov.br. 11 de agosto de 2022. Maria de Fátima Oliveira da Silva – Pregoeira.