DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.568,28 ( OITO MIL E 
QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008300 - EEMTI CARMINHA VASCONCELOS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07775539/2022 - ADITIVO
LOTE 54/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLAIRTON ARAUJO DA COSTA SOUSA - CPF: 06888190366 - MATRÍCULA: 22200180942311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180990634 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE 
LIMA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/07/2022 a 27/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 619,47 ( SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS 
E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDINA DE SOUSA BRITO - CPF: 73046752334 - MATRÍCULA: 22200180944071 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA 
TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 30/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA CRISTINA 
NERES DE SOUSA - CPF: 01163186350 - MATRÍCULA: 22200180944063 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 30/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA DAS GRACAS MENDONCA PASSOS - CPF: 01779941340 - 
MATRÍCULA: 22200180944055 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 30/07/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.932,69 ( UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - 
EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA KAROLAYNE SOUSA DE ARAUJO - CPF: 07159999312 - MATRÍCULA: 22200181071969 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.002,28 ( NOVE MIL E DOIS REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 57/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA SILVA DE SA - CPF: 05423387345 - MATRÍCULA: 22200180947720 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179922617 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA DE 
SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/07/2022 a 18/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;MICHELLE FARIAS RODRIGUES - CPF: 
00492486344 - MATRÍCULA: 22200180947712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179922617 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA DE SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/07/2022 a 18/09/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1576,67;TATIANA MARIA DA COSTA - CPF: 02933185300 - MATRÍCULA: 22200180947704 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179922617 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA DE 
SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/07/2022 a 18/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.219,03 ( OITO MIL E DUZENTOS 
E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº07775628/2022 - ADITIVO
LOTE 9/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO EVERTON DO NASCIMENTO 
ROCHA - CPF: 04789773361 - MATRÍCULA: 22200181063834 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/07/2022 a 13/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.034,42 ( DOIS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS