DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 474; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 26; 381710 – LIMA, KERR ESPECIAL N° 10, 
21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.122; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 27; 381728 – LIMA, KERR ESPECIAL N° 10, 
25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 28; 381728 – LIMA, KERR ESPECIAL N° 
10, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 496; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 29; 381750 – LIMA, KERR ESPECIAL N° 
10, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 474; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 30; 428611 – LIMA, KERR 2ª SERIE 45 A 
80, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.558; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 31; 428611 – LIMA, KERR 2ª SERIE 45 
A 80, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 518; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 40; 13344610 – CONDENSADOR, N°30, 
21MM, GUTA PERCHA MACSPADEN, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 414; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,2100; ITEM: 41; 13344710 
– CONDENSADOR, N°40, 25MM, GUTA PERCHA MACSPADEN, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 546; VALOR UNITÁRIO: R$ 
100,0000; H.P.DE VASCONCELOS: ITEM: 3; 381365 – LIMA, FLEXOFILE 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
532; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7100; ITEM: 33; 806245 – LIMA, NITI RECIPROCANTE, 25MM, LIGA DE NIQUEL, TITANIO, PRE ESTERILI-
ZADA PARA USO UNICO, DIAMETROS INICIAIS 0,25MM, 0,40MM OU 0,50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 480; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 67,0900; ITEM: 39; 13344510 – ESPACADOR DIGITAL, PARA ENDODONTIA, TAMANHOS A, B, C E D, NITI CONICO DE PONTA 
ROMBA, EM LIGA DE NIQUEL TITANIO 25MM, CAIXA 4.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 914; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,8400; MEDICAL LIFE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 32; 806245 – LIMA, NITI RECIPROCANTE, 25MM, LIGA DE NIQUEL, TITANIO, 
PRE ESTERILIZADA PARA USO UNICO, DIAMETROS INICIAIS 0,25MM, 0,40MM OU 0,50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,7700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220759; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N°02/2022/HEMOCE
I - CONTRATANTE - CRIOCORD BANCO DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO S/S LTDA; II - CONTRATADA - O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III - OBJETO - 
Realização de exames laboratoriais de análise clínica em benefício de pacientes da CRIOCORD; IV - FUNDAMENTAÇÃO - Lei nº 8.080/90; Portaria 
de Consolidação n° 05/2017 do Ministério da Saúde; Lei nº 8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores, assim como demais disposições legais 
e regulamentares aplicáveis à espécie; V - FORO - Fortaleza/CE; VI - DA VIGÊNCIA - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; VII - 
DATA DE ASSINATURA - 16/07/2022; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria de Barros Carlos e Ormando Rodrigues Campos Junior.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: ROMEO – SERVIÇOS DE LIMPEZA E MONITORAMENTO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
2021/2451, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: a aquisição de material de consumo (SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE), para consumo e reposição de estoque, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.448,50 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Julio Cesar 
Couto de Oliveira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 552/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: SULMEDIC COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, para atender as 
necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SUAF), de acordo com a Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013 (alterada pela Portaria 
GM/MS nº 1.996 de setembro de 2013), referente ao Grupo 1B, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência e Edital; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº 33/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2021, vigente para a Secretaria da Saúde do Estado do Maranhão, 
conforme Processo nº 04924150/2022, cadastrado na Pré-reserva nº 1169315000, resolvem celebrar o presente contrato com base nas seguintes cláusulas e 
condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com início a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 389.157,60 (trezentos 
e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20169.03.339032.29100.1; 
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares E José Paulo Gesser;
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 553/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETO: Aquisição de material de limpeza por um período de 12 (doze) meses, 
para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contra-
tada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212610 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.458,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
15/07/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 555/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: ZAAP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME; OBJETO: Aquisição de material de limpeza por um período de 12 (doze) 
meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212610 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.648,50 (oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 15/07/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria Zulene Pereira Lima;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***