DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº164 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo- Financeiro,
Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os autos do processo nº 06678572/2022 notifica a pessoa
jurídica de direito privado, empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.498.903/0001-70, estabelecida na
Rua Esmerinda Mendes, nº 782, Bairro: Salinas, CEP: 60.810-840, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de
Despesa nº 01623/2022, emitida em 11/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 3354/2021, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue
exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para
demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço
supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 479/2022 - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 1158/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERNORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, n° 715, Monte Castelo, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170660
e seus anexos, os preceitos do direito público, e o inciso II do artigo 57, c/c o §8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de Julho de 2022, o Contrato nº1158/2018, o qual tem por objeto
serviços em horas/ano na Área de Enfermeiros, para atender a necessidade do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, bem como alterar a gestora do contrato
passando para Isabel Monteiro Siebra, matrícula n° 096.614-1-7 e inscrita no CPF sob o n° 163.802.313-15, chefe do setor de enfermagem de internação do
CPC/HIAS/SESA. Subcláusula Primeira – Com a redução do valor unitário da hora do item 01 – ENFERMEIRO – SEMANA DIURNO, de R$ 23,74 (vinte
e três reais e setenta e quatro centavos) para R$ 23,71 (vinte e três reais e setenta e um centavos), tendo em vista a nova proposta de preços da contratada
(fls. 78), o valor global passará de R$ 9.507.891,82 (nove milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos) para R$
9.501.645,73 (nove milhões, quinhentos e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavo), para o período supra; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 9.501.645,73 (nove milhões, quinhentos e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavo); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 24 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1200/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 406/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1200/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE, do outro, a empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - EPP, para os fins que nele se declaram ;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV - CONTRATADA: Empresa DKM SOLU-
ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n° 6740, sala 1012 – Torre B - Coco, Fortaleza/CE, CEP n° 60192-022;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato nº 1200/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do art. 57, e § 8° do
art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, a partir de
09 de agosto de 2022, e alteração de gestor, ao Contrato nº 1200/2018, que tem como objeto o serviço de jardinagem nas áreas verdes internas e externas
(manutenção, limpeza em geral, adubagem, podagem, pulverização, corte de grama e aguamento), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Subcláusula Primeira. Importa o presente termo aditivo, para o período supracitado,
no valor de R$ 71.985,00 (setenta e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Subcláusula Segunda. Fica o gestor do Contrato alterado para a Sra. Maria
José Souza Oliveira, matrícula n° 102184-1-1, RG nº 20072933040 e CPF n° 154.391.943-04, com expediente no Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Ceará – HEMOCE/SESA ; IX - VALOR GLOBAL: 71.985,00 (setenta e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação
de prazo, a partir de 09 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de
lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 15/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos
e Marcos Raniery Prudêncio de Mesquita..
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03708
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; H.P.DE VASCONCELOS; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220759 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01281046/2022. Subcláusula Única –
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES – EIRELI: ITEM: 1; 381358 – LIMA, FLEXOFILE 1ª SERIE 15 A 40, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.266;
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2600; ITEM: 2; 381365 – LIMA, FLEXOFILE 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
1.598; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,9000; ITEM: 5; 381414 – LIMA, HEDSTOREM 1ª SERIE 15 A 40, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 366; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 6; 381421 – LIMA, HEDSTOREM 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE
– obs; QUANT.: 366; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8000; ITEM: 7; 381439 – LIMA, HEDSTOREM 1ª SERIE 15 A 40, 31MM, EMBALAGEM 6.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2200; ITEM: 8; 381478 – LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 21MM, EMBALAGEM 6.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 1.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2000; ITEM: 9; 381485 – LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 1.706; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000; ITEM: 10; 381485 – LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 568; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.0000; ITEM: 11; 381510 – LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 31MM, EMBALAGEM 6.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 870; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 12; 381527 – LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15, 21MM, EMBA-
LAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.158; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 13; 381534 – LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15, 25MM,
EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.517; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 14; 381534 – LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15,
25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 505; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 15; 381566 – LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL
Nº 15, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 816; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000; ITEM: 16; 381573 – LIMA, KERR 2ª SERIE 45
A 80, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.194; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5000; ITEM: 17; 381608 – LIMA, KERR 2ª SERIE 45
A 80, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 474; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5000; ITEM: 18; 381615 – LIMA, KERR ESPECIAL
N° 6, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5000; ITEM: 19; 381622 – LIMA, KERR ESPECIAL
N° 6, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.504; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 20; 381622 – LIMA, KERR ESPECIAL
N° 6, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 21; 381654 – LIMA, KERR ESPECIAL N°
6, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 474; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 22; 381661 – LIMA, KERR ESPECIAL N° 8,
21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.122; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 23; 381679 – LIMA, KERR ESPECIAL N° 8,
25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.490; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 24; 381679 – LIMA, KERR ESPECIAL N° 8,
25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 496; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 25; 381703 – LIMA, KERR ESPECIAL N° 8,
Fechar