DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 556/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: A V F BATISTA MULTVENDAS - EPP; OBJETO: Aquisição de material de limpeza por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São 
José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212610 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.647,00 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302
.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022; SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Antônia Verônica Furtado Batista;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 557/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: I L G PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza por um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212610 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.313,12 (dezoito mil, trezentos e treze reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01 e 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022; 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Eduardo Pedro da Silva;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de material 
de limpeza por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212610 – SESA/HSJ e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.161,80 (dois mil, cento e sessenta e um 
reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01 e 24200224.10.302.631.20077.03.3390
30.1.01.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Camila Cruz Feitosa;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 569/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA/Hospital Geral de Fortaleza 
— HGF CONTRATADA: ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210669 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 46.962,16 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 
08/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Deivid Guedes Aguiar.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 575/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210381 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Material de Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 408.884,25 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro 
reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – 5885 – Fonte 91 SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Itiberê Fernandes Viana.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 664/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210771 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição 
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 790.884,00 (setecentos e noventa mil e 
oitocentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 9132 – 24200744.10.
302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Francisco José Moreira Avelar.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 61/2022
PROCESSO Nº: 04831950/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a contratação de serviço de fornecimento de água tratada e esgoto, para atender as 
necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Necessidade da 
existência de contrato para fornecimento de água e Esgoto, pois indiferente de qualquer local, quer seja de âmbito residencial ou industrial, necessitamos 
deste insumo para realização de nossos pacientes, possuímos como carro chefe o serviço de cirurgias, e para isto dependemos diretamente do serviço do 
fornecimento de água com qualidade, desprovida de agentes infecciosos, sem mencionar do (Sic) seu uso também nos setores como refeitório e equipe de