DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
20.000,00
11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10036 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDET.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
910.050,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
910.050,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
860.050,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
345.000,00
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
515.050,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
50.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
451.956,40
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
451.956,40
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20600 - Manutenção das Unidades de Atendimento do Pacto por um Ceará Pacífico em Cidades do Interior do Ceará.
451.956,40
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
451.956,40
ANEXO DO DECRETO Nº34.903, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
25.200.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
25.200.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20002 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN.
2.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
2.400.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00014 - Pagamento de Concessão do Pasep - DETRAN.
1.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
1.300.000,00
04.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10777 - Ampliação e Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais.
2.500.000,00
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
2.500.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10819 - Requalificação e Recuperação de Sinalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais.
19.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
19.000.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.160.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
370.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
370.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
370.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
790.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
790.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
790.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
3.341.677,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
3.341.677,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11522 - Ampliação de Unidades Prisionais.
3.341.677,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000001
1
3.341.677,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
1.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
1.000,00
10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10257 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESA.
1.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
57.608.646,45
24200044 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
650.000,00
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20693 - Implementação da Rede de Pesquisa e Inovação em Saúde.
350.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
288 - 2.88.000089
1
350.000,00
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
21288 - Qualificação da Educação Permanente.
300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
288 - 2.88.000089
1
300.000,00
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
14.013.703,87
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
14.013.703,87
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
14.013.703,87
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
420.099,96
10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20871 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.
420.099,96
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
420.099,96
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
41.977.302,08
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes Comunitários de Saúde - Folha Normal.
41.977.302,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
41.977.302,08
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
78.027,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11209 - Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
78.027,00