DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30001 - Aquisição de Equipamentos para o Programa Mais Infância.
220.800,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
220.800,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
950.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
950.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
20674 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ADAGRI.
950.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
950.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.903, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.070.680,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
1.070.680,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20740 - Criação, Produção e Divulgação das Ações da Assembleia Legislativa.
1.070.680,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.070.680,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
733.692,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
733.692,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21348 - Conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário
733.692,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
733.692,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
2.600.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
2.600.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10173 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Caucaia / Pecém.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
15403 - Manutenção dos sistemas metroferroviários nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.500.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
18406 - Remodelação dos Sistemas Metroferroviários nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
450.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
450.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
450.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
450.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
631.288,19
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
631.288,19
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11395 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.
631.288,19
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
631.288,19
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
10.230.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
10.230.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
700.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10524 - Desenvolvimento de Ações de Logística Sustentável (PROFISCO II- COMP. I).
430.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
430.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10532 - Intensificação da Relação Sefaz Sociedade (PROFISCO II- COMP. I).
1.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.200.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10541 - Monitoramento e Gestão da Política Tributária (PROFISCO II- COMP. II).
1.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.600.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.000.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10580 - Automação do Processo de Arrecadação (PROFISCO II - COMP. II).
1.100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.100.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10602 - Desenvolvimento da Gestão de Custos (PROFISCO II- COMP. III).
4.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
4.200.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2.850.410,72
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.379.410,72
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10544 - Implantação de Projetos de Produção.
850.410,72
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
822.767,72
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
14.018,00
 
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
13.625,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
229.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
229.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10879 - Estruturação dos Laboratórios de Análise.
300.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
1.000.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10510 - Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
1.000.000,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
600.000,00