DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
20.608.313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
21080 - Realização dos serviços técnicos especializados para estimular a produção agropecuária sustentável.
1.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
20.608.313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
21081 - Implantação de novas técnicas de produção voltadas à produção sustentável.
1.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
10680 - Elaboração e Disponibilização de Estudos, Informações e Diagnósticos Setoriais.
45.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
45.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
10684 - Realização da Fiscalização Pesqueira e Aquícola.
30.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
15.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
15.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
10693 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
10695 - Fortalecimento da Pesca Esportiva.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11042 - Promoção do Ordenamento e Gestão das Atividades da Pesca e da Aquicultura.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11613 - Construção de entreposto.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
20.000,00
11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11361 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEDET.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
910.050,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
910.050,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11188 - Promover a Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
345.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
345.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
515.050,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
515.050,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
50.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
451.956,40
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
451.956,40
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
15438 - Implementação da UGP Coordenação para o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PreVio
451.956,40
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
451.956,40
ANEXO DO DECRETO Nº34.903, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
25.200.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
25.200.000,00
26.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10810 - Implantação de Infraestrutura Viária para Otimização da Segurança do Trânsito nos Espaços Urbanos.
4.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
4.000.000,00
26.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10811 - Reestruturação de Infraestrutura Viária para Otimização da Segurança do Trânsito nos Espaços Urbanos.
21.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
21.200.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.160.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
370.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS.
370.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
370.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
790.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
650.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
650.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
100.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18419 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
40.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
40.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
3.341.677,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
3.341.677,00