DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 135 – Série 03 – Ano XIV, Página 20, de 01 de julho de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO do servidor CLECIO FERNANDES 
DE OLIVEIRA, matrícula: 3001831-1, Onde se lê: a partir da data da publicação Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 135 – Série 03 – Ano XIV, Página 29, de 01 de julho de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO do servidor LAERTE SOUSA 
DA SILVA, matrícula: 473126-1-2, Onde se lê: a partir da data da publicação Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 135 – Série 03 – Ano XIV, Página 30, de 01 de julho de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO do servidor ISAAC MARTINS 
DE OLIVEIRA HOLANDA, matrícula: 4310673-2, Onde se lê: a partir da data da publicação Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 135 – Série 03 – Ano XIV, Página 30, de 01 de julho de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO do servidor THIAGO MAGNO 
LOPES DE MELO, matrícula: 431.001-9X, Onde se lê: a partir da data da publicação Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 135 – Série 03 – Ano XIV, Página 23, de 01 de julho de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO do servidor FELIPE EUGENIO 
RAMOS VASCONCELOS, matrícula: 4310229-X, Onde se lê: a partir da data da publicação Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 135 – Série 03 – Ano XIV, Página 30, de 01 de julho de 2022, que publicou a NOMEAÇÃO do servidor DENES JOSE 
BARBOSA FELIX, matrícula: 4728741-3, Onde se lê: a partir da data da publicação Leia-se: 12 de maio de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro 
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, NAYARA BARROS DE MESQUITA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0028/2022-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR NAYARA BARROS 
DE MESQUITA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de 
Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 02 
de agosto de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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Nº DO PROCESSO: 04667980/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 179.461,95 ( cento e setenta e nove mil, quatro-
centos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Ires Moura Oliveira, PREFEITA DE HIDROLÂNDIA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04735056/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 501.849,07 ( quinhentos e um mil, oitocentos