DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
e quarenta e nove reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de julho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Paulo César 
Feitosa Arrais, PREFEITO DE ITAITINGA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05446627/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica pror-
rogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.582.804,10 ( um milhão quinhentos e 
oitenta e dois mil oitocentos e quatro reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lívia 
Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05035155/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DO PACUJÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.056.203,47 ( um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos 
e três reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de julho de 2022. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, PREFEITO DE PACUJÁ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0965/2022 Dt. Portaria: 01/08/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em 
objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de AGOSTO/2022, processo nº07484127/2022.
Número Pedido: 33966 Dt. Pedido: 28/07/2022 Processo: 07484127/2022 Dt. Processo: 29/07/2022 Autorização 25307 Dt. Autorização: 29/07/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE.
CRATO
MISSÃO 
VELHA
03/08/2022
03/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ARENINHA 
TIPO II BAIRRO 
PARAÍSO.
CRATO
CARIRIAÇU
04/08/2022
04/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ARENINHA 
TIPO II – 
PORTEIRAS 
DISTRITO 
SIMÃO.
CRATO
PORTEIRAS
09/08/2022
09/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ARENINHA 
TIPO II – 
POTENGI 
DISTRITO 
BARREIROS.
CRATO
POTENGI
11/08/2022
11/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMAARENINHA 
TIPO II –
BARBALHA 
COMPLEXO 
MAIS 
INFÂNCIA.
CRATO
BARBALHA
16/08/2022
16/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
REFORMA DA 
PENITENCIÁRIA 
PIRC EM 
JUAZEIRO 
DO NORTE.
CRATO
JUAZEIRO 
DO NORTE
18/08/2022
18/08/2022
0.50
64,83
0,00
20.00
6.48
38,90
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ARENINHA 
TIPO II –
MISSÃO VELHA 
DISTRITO DE 
JAMACARU.
CRATO
MISSÃO 
VELHA
24/08/2022
24/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ARENINHA 
TIPO II SEDE 
DO MUNICIPIO.
CRATO
CARIRIAÇU
25/08/2022
25/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO DE 
PARQUINHOS ( 
BRINQUEDOPRAÇA)
CRATO
BARBALHA
30/08/2022
30/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70012715 - 
GERALDO 
ERIBERTO 
WERTON 
CRUZ
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
URBANIZAÇÃO 
E COBERTA 
DA GALERIA 
EXPEDITO 
CELEIRO.
CRATO
NOVA 
OLINDA
17/08/2022
17/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42