DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº164  | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
39
Guilherme Saraiva Martins
Supervisor de Núcleo
300228-1-5
15,00
21
315,00
40
Jane Mary Batista
Agente de Administração
102030-1-5
15,00
21
315,00
41
Jeane Gadelha do Rego
Orientador de Célula
300276-3-9
15,00
21
315,00
42
Jonas Oliveira de Amorim
Classificador de Produtos Agrícolas
700162-1-4
15,00
21
315,00
43
José Aírton de Sousa
Auxiliar de Administração
000471-1-2
15,00
21
315,00
44
José Alves Carvalho
Agente de Administração
009787-1-X
15,00
21
315,00
45
José Antônio Dias Carneiro
Orientador de Célula
300274-1-8
15,00
21
315,00
46
José da Silva Braga Neto
Agente de Administração
030572-1-6
15,00
21
315,00
47
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
15,00
21
315,00
48
José Erenarco da Silva
Coordenador
300278-4-1
15,00
21
315,00
49
José Flávio Conrado
Classificador de Produtos Agrícolas
700164-1-9
15,00
21
315,00
50
José Gilber Vasconcelos Lopes
Orientador de Célula
300238-1-1
15,00
21
315,00
51
José Hamilton Gomes Júnior
Supervisor de Núcleo
300278-6-8
15,00
21
315,00
52
José Jocélio da Cunha Pinto
Auxiliar de Administração
031758-1-2
15,00
21
315,00
53
José Pereira da Silva
Datilografo
015438-1-4
15,00
21
315,00
54
José Valter Moreira Bezerra
Motorista
200295-1-X
15,00
21
315,00
55
Júlio César Farias Freitas
Supervisor de Núcleo
300245-1-6
15,00
21
315,00
56
Lucas Cavalcante Silva
Supervisor de Núcleo
300000-4-8
15,00
21
315,00
57
Lúcia de Fátima Nobre Oliveira
Auxiliar de Administração
387512-1-2
15,00
21
315,00
58
Luis Celso Gomes da Silva
Supervisor de Núcleo
300278-8-4
15,00
21
315,00
59
Luiz Gerônimo do Nascimento
Agente de Administração
009805-1-X
15,00
21
315,00
60
Maria Aparecida Gomes Santana Nunes
Operador de Telex
032237-1-X
15,00
21
315,00
61
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
15,00
21
315,00
62
Maria Evaneida de Freitas Uchôa
Agente de Administração
700156-1-7
15,00
21
315,00
63
Maria Inajá Saboia Girão
Datilógrafo
200314-1-7
15,00
21
315,00
64
Maria Marcli de Oliveira
Agente de Administração
105565-1-1
15,00
21
315,00
65
Maria Margaret de Paiva Bezerra Carrah
Auxiliar de Administração
387530-1-0
15,00
21
315,00
66
Maria Sandra Araújo Bandeira
Coordenador
300271-1-6
15,00
21
315,00
67
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
15,00
21
315,00
68
Paulo Sérgio de Sousa
Técnico Agropecuário
092317-1-4
15,00
21
315,00
69
Pedro Elson de Carvalho
Técnico Agropecuário
092319-1-9
15,00
21
315,00
70
Raimundo Ernandir Chaves
Assistente de Administração
101969-1-4
15,00
21
315,00
71
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
15,00
21
315,00
72
Raimundo Torquato de Araújo
Técnico em Agropecuária
090997-1-9
15,00
21
315,00
73
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
15,00
21
315,00
74
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
15,00
21
315,00
75
Santiago Moraes de Carvalho
Orientador de Célula
300257-1-7
15,00
21
315,00
76
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
15,00
21
315,00
77
Stephania Teles Gondim Viana
Agente de Administração
101971-1-2
15,00
21
315,00
78
Sueli Mota Lima Gonçalves
Auxiliar de Administração
387529-1-X
15,00
21
315,00
79
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
15,00
21
315,00
80
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO; II - 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra 
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA 
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18; V - ENDEREÇO: Av. Eusebio de Queiroz, n° 101, sala 2014, Parnamirim, CEP n° 61.760-000, Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 57, inciso II 
da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 07078129/2022 e 
Parecer Jurídico nº. 689/2022; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer 
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato 
n°034/2019, por mais 12 (doze) meses, que serão contados a partir de 19 de agosto de 2022. O objeto do referido Contrato é a contratação de serviços de 
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará; IX - VALOR 
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, que serão contados a partir de 19 de agosto de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 034/2019, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 25 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do 
Desenvolvimento Agrário e CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA RA TELECOM LTDA EPP, PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São 
Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RA TELECOM LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.312.101/0001-
51; V - ENDEREÇO: Rua Quedas, n°. 264, Vila Isolina Mazzei, São Paulo/SP, CEP: 2082-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 07078676/2022 e Parecer Jurídico n°. 700/2022; VII- FORO: As partes 
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a 
este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1 – Prorrogação da vigência do Contrato n°005/2020, cujo objeto consiste em serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nas instalações telefônicas, nos equipamentos de hardware e programa software no PABX da marca 
Ericsson, modelo businessphone 250, com fornecimento de material para rede lógica, por mais um período de 12 meses contados a partir de 22 de agosto 
de 2022, com a consequente garantia orçamentária no valor global de R$ 65.352,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 65.352,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 meses contados a partir 
de 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 005/2020, ora não modificadas, ficam em pleno 
vigor; XII - DATA: Fortaleza, 04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento 
Agrário e ROBERTO RIZZUTO Sócio-Diretor da empresa RA TELECOM LTDA.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR