DOE 11/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº164 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CC 4034/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO
JACINTO GOMIS LUCIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza
- R1 - Colégio Militar do Corpo de Bombeiro Escritora Rachel de Queiroz (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4035/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR GRACE KELLY ALVES PINTO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Itapajé - EEM Monsenhor Catão Porfírio Sampaio (Nível A), integrante da
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GLEICYANNE MARIA BASTOS COSTA , em virtude
de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 20 de Julho de 2022 a 30 de Novembro de 2022. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4037/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA BEATRIZ SILVA MENEZES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Várzea Alegre - EEMTI Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo (nível B),
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE
BITU, em virtude de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE, no período de 22 de Junho de 2022 a 16 de Dezembro de 2022. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4038/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.606, d e 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARCUS ERNANI MARTINS
BASTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - Centro de Formação
e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Professora Maria Neli Sobreira de Oliveira, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4045/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, INGRIDI SILVA SANTOS, a partir
de 01 de Agosto de 2022, para o exercício no(a) Cascavel - CCI - Unidade Cascavel, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de
Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4046/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO JOSE SOUZA DE
MELO, a partir de 02 de Agosto de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEFM Professor Edmilson Guimarães de Almeida (nível C), exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2017/PROCESSO Nº01815920/2022
I - ESPÉCIE: DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida
na Rua Cezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG Nº93013019848 SSP/CE e CPF Nº750767303-06, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº327/2017, publicado
no D.O.E de 15.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº01815920/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por
objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS – ESTADO DE ALAGOAS EM FORTALEZA - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL Nº20170001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 25 de julho de 2022 até 21 de dezembro de 2022, e o prazo de execução por
mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20 de janeiro de 2022 até 05 de março de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 22 DE JULHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação -CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE .
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 09 de agosto de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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