DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1108071/2022-GP 
 
Abaiara – Ceará, 11 de Agosto de 2022. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARCOS SERAFIM 
TEIXEIRA, para o Cargo de Diretor Escolar da Secretaria Municipal 
de Educação. 
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
11 de Agosto de 2022. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:BB232E87 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.27.1 
 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2022.07.27.1, sendo o seguinte: A empresa TERRA SANTA 
COMERCIO DE VEICULOS LTDA com melhor oferta para o lote 
01(único), resultando habilitada, por cumprimento integral às 
exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, 
Abaiara/CE. pelo e-mail: liciara2017@outlook.com, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica 
www.bllcompras.com. 
  
Abaiara/CE, 11 de Agosto de 2022. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:AAAC11F8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.04.1 
 
OBJETO:SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO 
O 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
E/OU 
TRABALHISTA. 
EM 
TODAS 
AS 
INSTÂNCIAS, 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
DE PRECATÓRIOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA NA ESFERA TRABALHISTA 
NA ESFERA TRABALHISTA JUNTO À SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE. 
CONTRATADA: 
MACEDO 
E 
CRUZ 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA:Vladimir Macedo Cruz Cordeiro 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Moreira da Silva 
  
VALOR CONTRATUAL:R$ 2.000,00 (vinte e quatro mil reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2022.08.04.1com fundamento no inciso II, do artigo 25 
c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem 
como na Lei 14.039/20. 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 Agosto de 2022 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL:12 (meses)