DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3018

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empresa MACHADO & SA BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, válvulas e baterias destinados a
frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 32.950,58 (trinta e dois mil novecentos e
cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e
Leonardo Tavares de Sá Barreto Leite.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Agosto de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:715192D3

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.04.1

OBJETO:SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA,
OBJETIVANDO
O
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
E/OU
TRABALHISTA.
EM
TODAS
AS
INSTÂNCIAS,
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE PRECATÓRIOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO
DO
CEARÁ
E
CONSULTORIA
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA NA ESFERA TRABALHISTA
NA ESFERA TRABALHISTA JUNTO À SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ABAIARA-CE.

CONTRATADA:
MACEDO
E
CRUZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS

ASSINAPELA CONTRATADA:Vladimir Macedo Cruz Cordeiro

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTENCIA SOCIAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Tavares de Medeiros
Maia

VALOR CONTRATUAL:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2022.08.04.1com fundamento no inciso II, do artigo 25
c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem
como na Lei 14.039/20.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022

VIGÊNCIA CONTRATUAL:12 (meses)
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A5DFA8C1

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e a empresa MACHADO & SA BARRETO COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, válvulas e baterias
destinados ao atendimento da frota de veículos da Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 2.360,20 (dois mil trezentos e sessenta reais e vinte
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria
Tavares de Medeiros Maia e Leonardo Tavares de Sá Barreto Leite.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Agosto de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6BB99B96

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2022.06.22.01

EXTRATO DE JULGAMENTO
FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2022.06.22.01
JULGAMENTO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO
da
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2022.06.22.01, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TOPOGRÁFICOS,
ARQUITETÔNICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS
COMO
LEVANTAMENTOS
PLANIALTIMÉTRICOS,
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
DE
ARQUITETURA
E
URBANISMO,
ESTUDOS
PRELIMINARES,
ELABORAÇÃO
DE
MAQUETES
ELETRÔNICAS,
ELABORAÇÃO
DE
MEMORAIS
DE
CÁLCULOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, REALIZAÇÃO
MEDIÇÕES
ENTRE OUTROS, JUNTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
EMPRESAS
HABILITADAS:
(1)
PRESTIGE
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, (2) VISION CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA-ME e (3) ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Por terem cumprido as normas editalícias;
EMPRESAS INABILITADAS: (1) M. T PROJETOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA- (PILAR ENGENHARIA), por ter
descumprido com o item 4.4.3. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº
8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já,
marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 22 de
Agosto de 2022, às 09h:00min. Maiores informações na sede da CPL
ou pelo fone (88) 3565.0116.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:C9B342E8

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

O KLEBER ALVES PEIXOTO INSCRITO NO CPF SOB O Nº
002.841.553-14.

Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA no Município de
Acopiara no Sítio Lagoa Dos Leais, Distrito De São Paulinho, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
municipal.
Publicado por:
Kátia Januário Dantas Freitas
Código Identificador:FC151C8D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E
MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 46/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022