DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5E8C8D53 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Agricultura 
e Meio Ambiente e a empresa MACHADO & SA BARRETO 
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, 
câmaras de ar, protetores e baterias destinados a frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 51.580,00 (cinquenta e um mil quinhentos e 
oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Raimundo Moreira da Silva e Leonardo Tavares de Sá Barreto Leite. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Agosto de 2022 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:100A0BC8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.04.1 
 
OBJETO:SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO 
O 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
E/OU 
TRABALHISTA. 
EM 
TODAS 
AS 
INSTÂNCIAS, 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
DE PRECATÓRIOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA NA ESFERA TRABALHISTA 
NA ESFERA TRABALHISTA JUNTO À SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE. 
  
CONTRATADA: 
MACEDO 
E 
CRUZ 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA:Vladimir Macedo Cruz Cordeiro 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Diogo Freire Grangeiro 
  
VALOR CONTRATUAL:R$ 55.200,00 (cinquenta cinco mil e 
duzentos reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2022.08.04.1com fundamento no inciso II, do artigo 25 
c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem 
como na Lei 14.039/20. 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 deAgosto de 2022 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL:12 (meses)  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F02188DB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e 
a empresa MACHADO & SA BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS 
LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, válvulas, câmaras de ar, 
protetores e baterias destinados a frota de veículos da Secretaria 
Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
83.845,00 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Diogo Freire 
Grangeiro e Leonardo Tavares de Sá Barreto Leite. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Agosto de 2022 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2AC859D6 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura e Transportes e a empresa MACHADO & SA 
BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a frota de 
veículos da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte 
de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 53.920,00 (cinquenta e 
três mil novecentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Leonardo Tavares 
de Sá Barreto Leite. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Agosto de 2022.  
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:18333D48 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.04.1 
 
OBJETO:SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO 
O 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
E/OU 
TRABALHISTA. 
EM 
TODAS 
AS 
INSTÂNCIAS, 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
DE PRECATÓRIOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICO/ADMINISTRATIVA NA ESFERA TRABALHISTA 
NA ESFERA TRABALHISTA JUNTO À SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE. 
  
CONTRATADA: 
MACEDO 
E 
CRUZ 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA:Vladimir Macedo Cruz Cordeiro 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Elenita Rayane Gonçalves 
Tavares 
  
VALOR CONTRATUAL:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2022.08.04.1com fundamento no inciso II, do artigo 25 
c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem 
como na Lei 14.039/20. 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 deAgosto de 2022 
VIGÊNCIA CONTRATUAL:12 (meses)  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3C222B18 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a