DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3018

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9E4D30A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.08.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.08.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de material elétrico e material de
construção para manutenção das rotinas de trabalho da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das
propostas: 15 de agosto de 2022 a partir das 17:00 horas.Abertura
das propostas:25 de agosto de 2022 às 09:00.Início da sessão de
disputa de preços:25 de agosto de 2022 às 08:30 - através do
sitewww.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br,,
ou
no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila
Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3535-1613.

Assaré/CE, 11 de agosto de 2022

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:027C6964

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.11.2 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física FRANCISCO
VALBERIO ALVES PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços especializados a serem
prestados na retirada de detritos orgânicos (limpeza de fossas
sépticas), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Agricultura do município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Valberio Alves
Pereira.

Data do Contrato: 28 de Julho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:59395968

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.11.2 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e a empresa/pessoa física FRANCISCO
VALBERIO ALVES PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços especializados a serem
prestados na retirada de detritos orgânicos (limpeza de fossas
sépticas), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Administração e Finanças do município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 12.920,00 (doze mil novecentos e vinte reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e
Francisco Valberio Alves Pereira.

Data do Contrato: 28 de Julho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C18E5875

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.11.2 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física FRANCISCO VALBERIO ALVES
PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços especializados a serem prestados na retirada de
detritos orgânicos (limpeza de fossas sépticas), destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.800,00 (três mil
oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira.

Data do Contrato: 28 de Julho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DE7DB6F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.07.11.2 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física FRANCISCO VALBERIO ALVES
PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços especializados a serem prestados na retirada de
detritos orgânicos (limpeza de fossas sépticas), destinado ao
atendimento das necessidades das Escolas do município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.200,00 (quinze mil
duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira.

Data do Contrato: 28 de Julho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5D988D17

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -

Portaria nº 112/2022, de 10 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso – CMDI de Assaré – CE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da
Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o
instrumento legal para nomeação de servidores titulares de cargos
comissionados e de funções de confiança;
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos
comissionados e de funções de confiança é o ato de competência