DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE 
VIAGENS inscrito no CNPJ nº 33.318.780/0001-71 classificada no 
Lote 01 - Passagens aéreas, no valor global de R$ 636.565,28 
(seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e 
vinte e oito centavos) com percentual de desconto ofertado de 0,01% 
(zero vírgula zero um por cento) e RS TURISMO E EVENTO LTDA-
ME inscrito no CNPJ nº 16.417.272/0001-21 classificada no Lote 02 - 
Passagens terrestres, no valor global de R$ 704.320,43 (setecentos e 
quatro mil trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos) com 
percentual de desconto ofertado de 0,01% (zero vírgula zero um por 
cento), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Isaac de Luna Ribeiro - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 11 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4848B55D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CLAUDETE FAUSTINO DE MACENA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO MELO, ZONA RURAL). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A18DC910 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(EDITE MARIA DE OLIVEIRA MACEDO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:3A840CE5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE 
VIAGENS inscrito no CNPJ nº 33.318.780/0001-71 classificada no 
Lote 01 - Passagens aéreas, no valor global de R$ 636.565,28 
(seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e 
vinte e oito centavos) com percentual de desconto ofertado de 0,01% 
(zero vírgula zero um por cento) e RS TURISMO E EVENTO LTDA-
ME inscrito no CNPJ nº 16.417.272/0001-21 classificada no Lote 02 - 
Passagens terrestres, no valor global de R$ 704.320,43 (setecentos e 
quatro mil trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos) com 
percentual de desconto ofertado de 0,01% (zero vírgula zero um por 
cento), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93  
  
FRANCISCO WELLTON VIEIRA  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 11 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B36F88BF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1 
 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Econômico 
de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: o licitante R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA 
DE VIAGENS inscrito no CNPJ nº 33.318.780/0001-71 classificada 
no Lote 01 - Passagens aéreas, no valor global de R$ 636.565,28 
(seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e 
vinte e oito centavos) com percentual de desconto ofertado de 0,01% 
(zero vírgula zero um por cento) e RS TURISMO E EVENTO LTDA-
ME inscrito no CNPJ nº 16.417.272/0001-21 classificada no Lote 02 - 
Passagens terrestres, no valor global de R$ 704.320,43 (setecentos e 
quatro mil trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos) com 
percentual de desconto ofertado de 0,01% (zero vírgula zero um por 
cento), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – 
  
LUCIA MATOS SANTANA -  
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 11 de agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BA944621 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS inscrito no 
CNPJ nº 33.318.780/0001-71 classificada no Lote 01 - Passagens