DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ao Sr. CICERO ANTONIO PEREIRA DA 
SILVA, brasileiro, casado, conselheiro tutelar, portador de C.I. RG. 
Nº. 2007359354-5, expedido pela SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o 
nº. 055.281.293-54, as correspondentes DIÁRIAS, nos dias 10, 11 e 
12 do mês de agosto de 2022, nos valore de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento ao Município de 
Juazeiro do Norte - Ceará, para participar de uma CAPACITAÇÃO 
BRASIL – EDIÇAO ESPECIAL CARIRI, de conformidade com o 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F8F59684 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 06090822/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará ao Sr. JÚLIO CESAR RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, brasileiro, casado, assistente social, regularmente 
inscrito e portador da C.I. RG nº. 2005034004043, expedido pela 
SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 035.690.243-93, as 
correspondentes DIÁRIAS, nos dias 10, 11 e 12 do mês de agosto de 
2022, nos valore de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento ao Município de Juazeiro do Norte - Ceará, para 
participar de uma CAPACITAÇÃO BRASIL – EDIÇAO ESPECIAL 
CARIRI, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:30D6A7E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 06050722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ANTONIA ALVES 
PEREIRA, brasileira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 
865.366.303-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo 
o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo 
de 08/03/2021 a 07/03/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser 
gozado a partir de 01 de julho de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de julho do decorrente ano, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BD18A60E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 05050722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ANA CELIA 
CAMILO DE AMORIM, brasileira, servidora pública, portadora da 
C.I. RG nº. 2004029221530, expedida pela SSP-CE, e inscrita no CPF 
sob o nº. 763.245.913-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de auxiliar administrativo, referente ao período 
aquisitivo de 01/07/2021 a 30/06/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
a ser gozado a partir de 01 de julho de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de julho de 2022, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9FD639BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS A SERVIDOR