DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. JOSÉ RODRIGUES 
DA COSTA, brasileiro, casado, vigia, portador da cédula de RG nº 
0046413682 SSP/CE e CPF Nº 248.785.613-00, lotado na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo de vigia, referente ao 
período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de julho de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de julho do decorrente ano, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:29B4CDA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -O(A) Ordenador(a) de Despesas 
da Secretaria de Educação do município de Frecheirinha, no uso de 
suas 
atribuições 
legais, 
RATIFICA 
o 
objeto do 
processo 
administrativo de adesão a ata de registro de preços nº 21.10.26.01, na 
forma de carona externa nº 004/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que 
produza os efeitos legais em favor de: R. B. TOMAZ PRODUÇÕES 
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.791/0001-60, com o valor 
global de R$ 237.740,00 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e 
quarenta reais). 
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -  
Secretária de Educação e Desporto. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B8DC67A2 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO torna público o extrato do Contrato nº 2022.08.11.01, 
decorrente do processo carona a ata de registro de preços nº 004/2022, 
a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.27.812.0521.2.054. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 237.740,00 (duzentos e trinta e sete mil e 
setecentos e quarenta reais). 
  
PRAZO DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro 
de 2022. 
  
CONTRATADO(A): R. B. TOMAZ PRODUÇÕES – ME. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROZALVO BARBOSA 
TOMAZ. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: EDILENE MARIA DE 
AQUINO SOUSA. 
  
Frecheirinha-CE, 11 de agosto de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Secretária de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:20CAB832 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº............ 20220298 
  
ORIGEM.................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.08.10.001 
  
CONTRATANTE.......... 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO 
  
CONTRATADA(O)....... M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI 
  
OBJETO....................... SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUAPES 
DO AÇUDE BARREIRA NA LOCALIDADE DE BARREIRA NA 
RURAL DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 31.793,45 (trinta e um mil, 
setecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0701.205440345.1.009 Construção e Melhoria de Açudes, Poços, 
Barragens e Cisternas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de 
R$ 31.793,45 
  
VIGÊNCIA..................... 10 de Agosto de 2022 a 10 de Novembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.......... 10 de Agosto de 2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:F0A6C8B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0804.01/2022-TP 
  
A CPL da Prefeitura Municipal do Groaíras, torna público que às 
15:00h horas do dia 30 de Agosto de 2022, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada de Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – 
Centro, Groaíras - Ceará, receberá Habilitação e Propostas para o 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E IMPLATAÇÃO DE RPOGRAMA DE COLETA SELETIVA 
DE RESIDUOS, COLETA RDC E COLETA DE RESIDUOS 
VERDES JUNTO A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO