DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – Nova Vigência: até 13/12/2022 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 11/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Patrícia Ferreira da Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:01EBECCB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/06 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 12.021.435/0001-00 
– Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 
LINK DE ACESSO À INTERNET PARA TRANSPORTE E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Nova Vigência: até 13/12/2022 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Patrícia Ferreira da Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8CC31854 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 30.08.18-01/08 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 14.08.18-01PP – Contratante: Secretaria de Saúde 
– Contratada: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME 
CNPJ nº 12.021.435/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Nova 
Vigência: até 13/12/2022 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 11/08/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 
03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Patrícia 
Ferreira da Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E805626E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO 
NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
DP/140622/08/SESA– Objeto: Contratação para prestação do serviço 
de divulgação em veículos de rádio difusão de matérias oficiais, 
veiculação diária de 3 spot’s de 30 segundos, entrevista mensal com 
duração de 5 minutos, apresentação semanal do Programa Guaraciaba 
em Foco e divulgação de eventos desenvolvidos pela Secretaria de 
Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Favorecida: 
RADIO GUARACIABA LTDA, CNPJ nº 12.281.572/0001-75 – 
Valor Global: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2F9999DC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP/140622/02/GAB– Objeto: Contratação para prestação 
do serviço de divulgação em veículos de rádio difusão de matérias 
oficiais, veiculação diária de 3 spot’s de 30 segundos, entrevista 
mensal com duração de 5 minutos, apresentação semanal do Programa 
Guaraciaba em Foco e divulgação de eventos desenvolvidos pelo 
Gabinete do Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Favorecida: 
RADIO 
GUARACIABA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
12.281.572/0001-75 – Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e 
quatrocentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação: 
  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:99C18F1D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP/140622/06/SEDUC – Objeto: Contratação para 
prestação do serviço de divulgação em veículos de rádio difusão de 
matérias oficiais, veiculação diária de 3 spot’s de 30 segundos, 
entrevista mensal com duração de 5 minutos, apresentação semanal do 
Programa Guaraciaba em Foco e divulgação de eventos desenvolvidos 
pela Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE 
– 
Favorecida: 
RADIO 
GUARACIABA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
12.281.572/0001-75 – Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO  
Presidente da Comissão de Licitação