DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:62A1D504 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco Eufrasio de Oliveira requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura), 
localizado no Distrito Várzea dos Espinhos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
05 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:E40E9F86 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria Rosiane Freitas da Silva requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – de 
aviário), localizado no sitio Baixa Fria. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
05 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:AA43A954 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria Aurileda Campos requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro - sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana-de-açúcar), localizado no sitio Canto. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
05 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:EB66A2CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBIAPINA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO 
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O Município de Ibiapina, através do SECRETARIA DE SAÚDE, 
torna público, Adesão (CARONA n° 002/2022 - SESA) A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1810.01/21-SRP DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1810.01/21-SRP, realizada pelo SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, referente à 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, conforme itens descritos no 
Anexo de referida Ata, cuja vencedora foi a Empresa CACTUS 
REPRESENTAÇÕES, 
ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.959.304/0001-90. 
Valor homologado: R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais). 
  
Ibiapina-CE, 01 de Agosto de 2022.  
  
LYANA CARVALHO VERAS  
Ordenadora de Despesas do Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:90BB13FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2022.08.01.01 decorrente do Processo de 
Adesão (CARONA n° 002/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 1810.01/21-SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
1810.01/21-SRP - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.301.1001.2.036 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA/ESF/NASF) / 0701.10.302.0402.2.039 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL M.M.W.N.Q). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE). 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS 
E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA 
SUS 
BLOCO 
DE 
ESTRUTURAÇÃO) 
/ 
1632000000 
(TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os 
recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta 
do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de 
Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme Convênio 
N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no 
Orçamento do exercício financeiro de 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2022. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL 
REAIS). 
  
CONTRADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA