DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO 
SOUSA DE MELO  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS 
  
Ibiapina- CE, 01 de Agosto de 2022. 
  
LYANA CARVALHO VERAS 
Ordenadora de Despesas do Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:5D14282F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.08.01.01, 
proveniente do procedimento licitatório Adesão (CARONA n° 
002/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1810.01/21-SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1810.01/21-SRP. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 
121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais) 
  
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.301.1001.2.036 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA/ESF/NASF) / 0701.10.302.0402.2.039 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL M.M.W.N.Q). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE). 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS 
E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA 
SUS 
BLOCO 
DE 
ESTRUTURAÇÃO 
/ 
1632000000 
(TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os 
recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta 
do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de 
Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme Convênio 
N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no 
Orçamento do exercício financeiro de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO 
SOUSA DE MELO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS 
  
IBIAPINA - CE, 05 de Agosto de 2022. 
  
LYANA CARVALHO VERAS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:F1C055D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBIAPINA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO 
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O Município de Ibiapina, através do SECRETARIA DE SAÚDE, 
torna público, Adesão (CARONA n° 003/2022 - SESA) A ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
022/2021 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.10.14.01, realizada pelo SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBIAPINA/CE, 
referente 
à 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS (SEMI-
UTI 
E 
SIMPLES 
REMOÇÃO) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, conforme itens descritos no 
Anexo de referida Ata, cuja vencedora foi a Empresa CACTUS 
REPRESENTAÇÕES, 
ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.959.304/0001-90. 
Valor homologado: R$ 449.690,00 (Quatrocentos e quarenta e 
nove mil seiscentos e noventa reais).  
  
Ibiapina-CE, 01 de Agosto de 2022. 
  
LYANA CARVALHO VERAS -  
Ordenadora de Despesas do Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:F77BD74B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2022.08.01.02 decorrente do Processo de 
Adesão (CARONA n° 003/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
022/2021 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2021.10.14.01 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS 
(SEMI-UTI E SIMPLES REMOÇÃO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE. 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.301.1001.2.036 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA/ESF/NASF) / 0701.10.302.0402.2.039 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL M.M.W.N.Q). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE). 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS 
E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA 
SUS 
BLOCO 
DE 
ESTRUTURAÇÃO 
/ 
1632000000 
(TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os 
recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta 
do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de 
Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme Convênio 
N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no 
Orçamento do exercício financeiro de 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2022. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
449.690,00 
(QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).