DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
CONTRADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO 
SOUSA DE MELO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS 
  
Ibiapina- CE, 01 de Agosto de 2022. 
  
LYANA CARVALHO VERAS 
Ordenadora de Despesas do Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:76F66FBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.08.01.02, 
proveniente do procedimento licitatório Adesão (CARONA n° 
003/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
022/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.10.14.01. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS 
(SEMI-UTI E SIMPLES REMOÇÃO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 
498.000,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil reais) 
  
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.301.1001.2.036 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA/ESF/NASF). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE). 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS 
E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA 
SUS 
BLOCO 
DE 
ESTRUTURAÇÃO 
/ 
1632000000 
(TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os 
recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta 
do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de 
Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme Convênio 
N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no 
Orçamento do exercício financeiro de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO 
SOUSA DE MELO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS 
  
IBIAPINA - CE, 05 de Agosto de 2022. 
  
LYANA CARVALHO VERAS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:0940873B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBIAPINA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO 
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O Município de Ibiapina, através do SECRETARIA DE SAÚDE, 
torna público, Adesão (CARONA n° 004/2022 - SESA) A ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
013/2022 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.02.01, realizada pelo SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBIAPINA/CE, 
referente 
à 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (01 VEÍCULO DE APOIO AO 
PSF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, conforme itens 
descritos no Anexo de referida Ata, cuja vencedora foi a Empresa 
CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.959.304/0001-90. 
Valor homologado: R$ 74.900,00 (Setenta e quatro mil e 
novecentos reais).  
  
Ibiapina-CE, 01 de Agosto de 2022.  
  
LYANA CARVALHO VERAS -  
Ordenadora de Despesas do Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:57488030 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2022.08.01.03 decorrente do Processo de 
Adesão (CARONA n° 004/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
013/2022 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2022.05.02.01 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (01 VEÍCULO DE APOIO 
AO 
PSF) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.10.301.1001.2.036 
(MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA/ESF/NASF). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE). 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS 
E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA 
SUS 
BLOCO 
DE 
ESTRUTURAÇÃO 
/ 
1632000000 
(TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os 
recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta 
do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de 
Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme Convênio 
N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no 
Orçamento do exercício financeiro de 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2022. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E 
NOVECENTOS REAIS).