DOMCE 12/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3018

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Podendo, mediante requerimento prévio de 48 horas de antecedência,
a referida participação ser virtual, por meio da plataforma zoon, que
será enviado o link até as 18:30 horas do dia 16 de Agosto de 2022.

Jardim – Ceará, 11 de Agosto de 2022.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
Presidente do Poder Legislativo
Publicado por:
Rodolfo Jorge de Sousa
Código Identificador:055C3C67

GABINETE
PORTARIA Nº. 1008001/22- GP DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Felype Tomas dos Santos,
portador(a) do RG nº 20090075018 SSPCE, inscrito no CPF nº
078.884.023-13, do cargo comissionado de Assessor(a).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de agosto de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:69B8E7A3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 80

Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Ivan
Rodrigues Mendes Júnior, cirurgião-dentista lotado
na Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
dispostas no art. 30, inciso II, a, da Lei Orgânica.

Resolve:

Art. 1º. CEDER, o servidor FRANCISCO IVAN RODRIGUES
MENDES JÚNIOR, Cirurgião-Dentista, com número de matrícula
2471, lotado na Secretaria da Saúde do Município de Massapê, para o
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, na
Secretaria-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário

Art. 3º. Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
11 (onze) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois (2022).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:2FC3C8D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 2° Aditivo de
acréscimo de valor ao Contrato Nº 2022.01.12.06/SMS, oriundo do
Pregão Eletrônico nº 2021.04.28.01/PE/SRP, cujo o objeto é a
Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de
veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou
genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de
veículos pertencentes Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: AUTOCENTER
SAMPAIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 65, inciso
I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR
ACRESCIDO: (R$ 22.320,00). Assina pela CONTRATANTE:
Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela CONTRATADA: José
Edmilson Sampaio de Santana.

Mauriti/CE, 11 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:142BE879

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP
2022.07.11.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de
Preços
nº
2022.07.11.1.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e
textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do
Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa D & M
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 73.750,00 (setenta e três mil
setecentos e cinquenta reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Gean Karlo Alves
Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 11 de agosto de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:8184A0E0

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP
2022.07.11.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de
Preços
nº
2022.07.11.1.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e
textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do
Estado e Diário Oficial da União, junto ao Gabinete e Articulação
Política do Município de Milagres/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
D & M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro
mil duzentos e cinquenta reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a